Author:

Na data de 15/04/2024 foi realizado em um hotel de Brasília um workshop que contou com a participação da diretoria da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – Febralot, lideranças dos sindicatos estaduais e executivos da Caixa Econômica Federal.

Na sequência, vários Presidentes de Sindicatos Estaduais se pronunciaram, explanando e argumentando os principais problemas da Rede, como:

. Necessidade dos Lotéricos terem assento no Conselho da CAIXA Loterias;

. Preocupação com o desequilíbrio no convênio da CAIXA com os Correios;

. Marketing para os jogos mais específico com a premiação dos jogos e os valores acumulados;

. Campanha de premiação aos clientes que utilizam os serviços das Lotéricas;

. Participação na governança no Fundo de Desenvolvimento de Loterias (FDL);

. Solução definitiva para os problemas de indisponibilidade do sistema operacional, mais especificamente com a migração do backup;

. Sistemática para ressarcir ao Lotérico o valor financeiro com a indisponibilidade do sistema operacional.

Matheus Sinibaldi se comprometeu em patrocinar os times de trabalho no sentido de que as soluções aos problemas sejam planejadas e implantadas mais rapidamente.

Informou ainda que 600 Lotéricas se cadastraram no programa “PONTO de COLETA”, sendo que 200 foram aprovadas pelos Correios e as demais 400 foram rejeitadas devido critério de distanciamento com agências dos Correios.

A Diretora Presidente da CAIXA Loterias fez uma fala no sentido de que a migração dos jogos da CAIXA para a subsidiária que está em decisão no Conselho do Banco trará foco e agilidade nas operações de Loterias Federais, bem como no mercado das apostas de cota fixa, as BETs. Dessa maneira, propôs uma atividade de levantamento de sugestões por parte dos Presidentes dos Sindicatos Estaduais dos Lotéricos para que formassem 5 grupos e debatessem ideias com base em cinco temas para nortear os trabalhos da Caixa Loterias, a saber:

1. Modernização do Negócio Jogos;
2. Rentabilização das Lotéricas;
3. Novos Produtos;
4. Inovação;
5. Incentivos para incrementar as vendas de jogos.

A SUALO fez uma apresentação da evolução da venda de Jogos e Bolões no primeiro trimestre de 2024 em relação ao ano anterior onde se apurou um significativo aumento de 22%. Destacou-se também o incremento de R$ 2,5 Bilhões na Mega Sena (27,1% de acréscimo) e R$ 370 Milhões na + Milionária (300% de acréscimo) as quais foram as que mais contribuíram com a evolução apresentada.

Com relação ao concurso especial “Dupla de Páscoa” houve acréscimo de R$ 100 Milhões na arrecadação e prêmio recorde de R$ 37 Milhões.

Foi apresentado o calendário de prestação de contas dos Bolões da Quina de São João que tem o início das vendas paralelas em 20/05/2024 e o sorteio será em 22/06/2024. Este ano, o calendário traz uma redução de 15 para 12 dias no período de vendas exclusivas.

Informou-se também que a participação média atual das vendas de jogos está com 81% nas Lotéricas e 19% nos canais eletrônicos.

Sobre o Market Place de bolões que está previsto para este semestre seu lançamento, há ainda uma grande dúvida na Rede sobre sua eficácia, pois houveram depoimentos a favor e contra, por parte dos presentes.

Adriana apresentou ainda alguns dados e resultados das campanhas de Marketing do Banco destinadas às Loterias.

Os representantes da Rede Lotérica questionaram a Executiva do sentimento de pouca propaganda para o canal, a forma de divulgar as Loterias, onde o melhor apelo que é o prêmio não é explorado e a participação dos canais no portfólio das peças publicitárias.

Adriana argumentou que 76,1% dos entrevistados da pesquisa se informam sobre Loterias na Internet e 75,6% nas mídias tradicionais, dados relevantes que mostram a importância de estarem fazendo propaganda em todos os canais. Pediu também para participar de mais reuniões com os Lotéricos para que, na medida do possível, sejam ajustadas as percepções e a prática do processo de Marketing dos Jogos.

Na parte da tarde, CAIXA SEGURIDADE através de seu representante Ricardo Tabatchnik Coentro, fez uma apresentação de campanha de estimulo às vendas dos produtos: Seguro Amparo, Rapidex e Consórcio que através de faixas de incremento serão destinados aos que mais venderem os produtos acima, até 288 cartões pré-pagos no valor de R$ 1.600,00 totalizando R$ 760 mil para a campanha.

Ricardo disponibilizou a estrutura da Caixa seguridade para Capacitação e Treinamento das atendentes, inclusive com ferramentas de “Nano Learning”, principalmente nos micro cursos no whatsapp disponíveis: Seguro amparo, Seguro de vida como instrumento de educação financeira e Vida Mulher.

Os representantes dos Lotéricos pediram que se estruture um produto do consórcio para o TFL, algo customizado e com poucas variáveis de comercialização, como a aquisição de motocicleta.

Houve também uma palestra do atleta Olímpico Lucas Mazzo que é patrocinado pelas Loterias da CAIXA:

Lucas discorreu sobre a importância das Loterias Caixa ao esporte brasileiro e a inclusão social que isto representa. Exaltou também a importância da disciplina e constância de propósito.

Caixa Cartões

O Presidente da CAIXA Cartões, Humberto Magalhães apresentou as campanhas de incentivo à adesão pelos Lotéricos da máquina de cartões de outros bancos, a Azulzinha no TFL.

Na ocasião, Humberto apresentou a mudança da remuneração dos recebimentos na modalidade, incluindo os Lotéricos com uma participação, a partir de 16.04.2024 e remuneração mensal.

Serão três períodos de apuração mensal e pagamento da comissão no sexto dia útil do mês subsequente na conta 003 sob alínea específica a ser divulgada.

A taxa de conveniência ao cliente na função débito passa a ser de 1,08% com recorrência ao Lotérico de 0,10%.

Na função crédito a referida taxa ao cliente permanece em 2,95%, com recorrência ao Lotérico de 0,22%.

O Presidente da FISERV, parceira tecnológica da CAIXA Cartões, Jorge Valdívia anunciou também que o incentivo das vendas na modalidade crédito serão reajustadas de 0,22% para 0,30% quando as vendas acumuladas atinjam a marca de R$ 1 Bilhão (Hoje estão em R$ 363 Milhões.

Na apresentação de TI da CAIXA foram destacados dois assuntos:

Biometria:

A TI trabalha para que, até Agosto, todas Uls tenham pelo menos 1 Leitor biométrico funcionando por UL, a dificuldade se dá pelo tempo de inoperância dos equipamentos e a necessidade do fornecedor trocar uma bateria e fazer o recadastramento do equipamento no sistema, perdido após o final de carga da bateria.

Migração do sinal do backup para o 4G:

A TI reportou a evolução da quantidade de Loterias migradas que agora está em 70% e os principais causadores da falta de intercambiabilidade automática entre os dois modos de obtenção do sinal está cada vez menor.

Destacou ainda que pelo menos 2100 Lotéricas precisarão manter o sinal através das antenas VSAT devido as características da região não permitirem um bom sinal através de rede física de cabos ou através do 4G.

Houve um desentendimento por parte dos Lotéricos com relação aos números apresentados por TI e que haja a disponibilização do sinal em 100% da Rede, bem como o ressarcimento do prejuízo causado aos Lotéricos que ficam ou estão parados pela mudança.

A apresentação da GERLO apresentou as seguintes entregas:

1. Reset do Caixa TEM, que é a recuperação cadastral na lotérica com remuneração de R$ 1,02;
2. Saque sem cartão com biometria de até R$ 5 Mil com R$ 1,10 de remuneração;
3. Novo fluxo de alteração de endereço, onde a solicitação se faz agora no Conexão Parceiros;
4. Criação de um termo de ajuste de conduta (TAC) para evitar o Processo de Consequências (PDC), onde haja culpa, mas não má fé. Aliado ao processo já divulgado de diligências antecipadas, o fechamento de Lotéricas para apuração das irregularidades cairá drasticamente. Pede-se uma boa defesa nas duas novas formas de recuperar a Lotérica. Instrumento e provas de preferência serem dirigidos pelo advogado do Sindicato do Lotérico.
5. Novas categorias de chamados no Conexão Parceiros para:

. Inclusão de limite móvel

. Solicitação do adicional com carro forte

. Solicitação de adicional de blindagem

• Novo registro de operadores no TFL com a utilização universal do CPF, servindo para mais de uma Lotérica e garantindo a sensibilização das certificações quando necessárias.
• Retomada do Crédito Direto ao Consumidor – CDC no TFL que estava suspenso desde novembro/2023. Mais de 1,2 milhões de clientes com cadastro pré-aprovado.

Entregas em estudo:

1. Reavaliação do valor do adicional de blindagem
2. Novo adicional Institucional, pagar ao Lotérico pelo serviço do Banco, onde a receita não permite o equilíbrio do parceiro.
3. Ressarcimento em valor pelo tempo de sistema indisponível.

Ao final do workshop todas as partes fizeram menções à validade do evento para integrar o entendimento entre o Banco e os Lotéricos e a necessidade de tempestividade nas ações para o equilíbrio econômico financeiro da Classe.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

LOTÉRICOS VALEM MAIS!

Diretoria Febralot

No último dia de janeiro (31/01/24) reuniram-se em Brasília a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – Febralot, com lideranças dos sindicatos estaduais e executivos da Caixa Econômica Federal das áreas de jogos, TI e Rede.

Neste encontro o foco era a retomada das reuniões de trabalho, buscando melhorias das condições econômicas e sociais da Categoria.

Em quase oito horas de reunião, os assuntos se amplificaram com apresentações, audiências e debates.

Jogos

A Presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, fez uma apresentação onde se confirmou que a Vice-Presidência de Fundos de Governo reativou a empresa Caixa Loterias S.A., subsidiária com capital 100% do Banco, para dar foco e agilidade ao negócio Loterias. Essa necessidade vem principalmente, pela demanda do modelo atual do mercado de jogos com a recente regularização legislativa das apostas de cota fixa, sendo que a área de jogos ficará dividida entre a SUALO e a Caixa Loterias.

A Caixa Loterias terá direção, orçamento e TI próprios e, apesar das BETs ainda não terem portaria própria, os trabalhos já iniciaram em 2023 para definir modelos através de pesquisas qualitativas, as quais incluem as Casas Lotéricas no modelo físico.

A Executiva informou que a Caixa trabalha com a expectativa de lançamento das BETs Caixa ainda em 2024, com resultados de escala para o início de 2025.

Outro lançamento que será feito pela Caixa Loterias é o Lotex, que já tem portaria do Ministério da Fazenda e deve ser lançado no primeiro semestre de 2024.

Assim que o modelo de gestão da Caixa Loterias for aprovado pela governança da Caixa, será informado à Rede Lotérica para a continuidade dos trabalhos de evolução contínua em conjunto com a FEBRALOT e Sindicatos Estaduais.

A Executiva Maria Teresa, nomeada para a Caixa Loterias como Diretora Executiva, fez a apresentação dos Executivos que farão parte da SUALO na estrutura atual do Banco:

Rodrigo Schkera – Superintendente Nacional de Loterias

Daniel Resende Scalia – Gerente Nacional de Loterias

Apresentação da SUALO

A SUALO realizou uma apresentação destacando o Desempenho das Loterias em 2023. Foi um ano desafiador, pois em 2022 todos os recordes em matéria de evolução de quantidade e faturamento foram batidos, bem como, de grandes acumuladas da Mega Sena.

O faturamento das Loterias da Caixa foi de R$ 23,4 bilhões, 200 milhões acima do faturamento de 2022 com premiação expressiva de R$ 7,96 bilhões. O faturamento dos Bolões foi de 4,26 bilhões, tendo crescimento de 1,73%.

Os repasses sociais foram da ordem de R$ 11,05 bilhões, reafirmando a vocação social da Caixa.

Os concursos especiais em 2023, também registraram acréscimo considerável de mais de 20%, com destaque para a Mega da Virada que apesar de todas as adversidades, registrou um crescimento de 23,8%, com faturamento de R$ 2,42 bilhões. Quadra e Quina do concurso especial pagaram R$ 900 milhões.

Sobre o reajuste de preços das modalidades, em maio de 2023 verificou-se que a medida surtiu efeito, pois todas as modalidades, à exceção da Timemania registraram crescimento de faturamento. A Timemania foi a única modalidade que teve diminuição no faturamento anual em função de que no anterior, apresentou mais concursos acumulados, registrando vendas maiores em detrimento a 2023 que não teve o mesmo desempenho de valores de prêmio principal.

Foi apresentada uma análise da mudança da Mega Sena regular de 2 para 3 concursos semanais:

Após esta mudança, a modalidade apresentou crescimento de 17,4%. Após os Executivos da área de Loterias da CAIXA terem sido questionados pelos presidentes dos sindicatos estaduais sobre a evolução do faturamento dos bolões, responderam que não tinham trazido estes números e, como houve questionamentos sobre a eficiência do modelo com 3 concursos ser prejudicial para a venda de bolões com vários exemplos de situações relatadas, responderam que se faz necessária uma adaptação tanto por parte dos Lotéricos, como dos clientes. Dessa forma, ficou combinado que a SUALO apresentará uma lista com situações praticáveis da adaptação relatada como necessária.

Rolagem – é a quantidade média de concursos, onde a premiação principal acumula para o próximo concurso, demonstrando que isto aumenta a arrecadação da Mega Sena. Como exemplo, foi apresentado que em 2022, a média de concursos acumulados foi de 38, apresentando faturamento da modalidade de R$ 10,9 bilhões e que em 2023 com 18 concursos em média de rolagem, o faturamento foi de R$ 10,2 bilhões e que há de se esperar que o acréscimo de um concurso a mais, em condições normais, deve aumentar o número de concursos sem ganhador na faixa principal.

A + Milionária, com dois concursos semanais também demonstrou ter sido uma decisão acertada com acréscimo de 110,5% nas vendas em relação ao ano anterior.

Com relação à solicitação dos dirigentes sindicais de uma campanha para a + Milionária direcionada em levar conhecimento aos apostadores sobre o jogo em si e suas possibilidades de premiação, foi informado que a mesma se encontra em aprovação na governança do Banco e assim que a etapa for superada poderão apresentar peças e prazos de lançamento.

Informações para 2024:

Foi apresentado o calendário da Dupla de Páscoa, com início das vendas paralelas em 26/02/2024, vendas exclusivas iniciando em 16/03/2024 e sorteio de um prêmio estimado de R$ 30 milhões. O calendário de prestação de contas dos bolões do concurso especial terá 3 datas de débito, à saber: 11, 18/03 e 01/04/2024.

Market Place (Bolões on line)

Estão ajustando a data do lançamento do portal de acordo com estratégia de marketing, para que sejam contempladas as modalidades mais vendidas no meio físico, além de treinamento e divulgação. Deve acontecer no primeiro semestre de 2024.

Lotex (Raspadinha)

Lançamento previsto para março de 2024, dependendo de questões licitatórias da parceria. Já estão planejadas estampas, valores de face e de premiação. O comissionamento da Rede está em estudo pela CAIXA e será apresentado ao Ministério da Fazenda para que a Rede seja comunicada. A FEBRALOT acompanha de perto esta atividade junto à CAIXA e Ministério da Fazenda.

Nova Loteria: “Da hora”

Regulamentada pela lei 14455/2022, trata-se da Loteria da saúde e do Turismo, jogo com aposta de valor livre e prêmio proporcional ao valor apostado, começa com 2 concursos diários, mas pode ter mais sorteios como o nome sugere. A aposta poderá ser feita no TFL e por coletor POS. Estima-se que ainda em 2024, a modalidade será lançada.

Sporting BETs

Projeto em andamento, já na concepção da “Caixa Loterias”, espera-se que seja lançado em 2024, com resultados satisfatórios no decorrer de 2025.

Itens adicionais, enviados antecipadamente para a SUALO:

Loterias Estaduais – buscar convênios.

A SUALO continua prospectando os Estados e oferecendo solução completa para a modalidade, porém não vem tendo sucesso em relação a firmar convênios. Há um Estado em negociação, porém continua buscando mais negócios em outros Estados.

Loteria Federal on line – Status atual do projeto:

Primeira etapa com a alteração das estampas de Quarta (quartou) e Milionária (enricou) concluídas.

Para os bilhetes das Extrações de Março/2024, haverá diferenciação nas cores das estampas de Quarta e Milionária e o número do bilhete será deslocado para o Lado direito. Estas correções são fruto de pesquisa sobre a primeira mudança em reuniões com os líderes Lotéricos.

As próximas etapas, principalmente com a parte on line, dependem de licitação de parceiro tecnológico e assim que esta fase evoluir passaremos mais informações.

Reajuste da comissão ao Lotérico dos jogos on line da Caixa:

Solicitado reajuste da comissão dos jogos feitos no canal IBC e no portal pagos em PIX, com a consideração de que a CAIXA não tem custo de cartão de crédito nessas operações e, que a demanda maior em relação às expectativas iniciais (devido à expressiva participação do canal ante o planejado inicialmente) demanda mais trabalho das Lotéricas com relação ao pagamento de prêmios e orientações sobre o canal aos clientes, o que justifica um acréscimo na remuneração. Sobre este assunto, a SUALO reafirma que não tem o entendimento para fazer este reajuste.

A FEBRALOT e sindicatos estaduais continuarão pedindo reabertura de negociação para que esta parcialidade seja revista.  Foi pedido ao VP de Rede, Adriano Matias que coloque o item nos times de trabalho que serão formados na continuidade dos trabalhos de equilíbrio econômico financeiro.

Foram levantados os itens a seguir pelos presidentes estaduais para melhorias no negócio Loterias, os quais foram anotados pela equipe específica e, que serão respondidos nas agendas subsequentes:

• Fundo de Desenvolvimento de Loterias, melhorar as informações disponibilizadas e compartilhar com a Rede como este fundo é utilizado.
• Solicitar que os Superintendentes Regionais insiram nas suas agendas, a melhoria no faturamento de jogos e bolões pela Rede lotérica.
• Apresentação da evolução de faturamento de jogos e bolões por Estado.
• Dobrar a quantidade de Caixas de volantes remetidas automaticamente para o início do concurso da Mega da Virada de 2024.
• Política de consequências para os estornos de bolões está descalibrado ou muito severo, é preciso rever o processo.
• Mídia de jogos, incrementar, focar em prêmios e possibilidades aos apostadores.
• Proporcionalizar o marketing digital à quantidade de jogos que as Casas Lotéricas vendem em relação aos jogos on line.
• Rever estudo sobre a implantação da premiação de acerto de 3 números na Mega Sena.
• Canal Eletrônico IBC – cancelar
• Bobinas e Volantes – Verificar com a área de Logística, pois já há casos de falta de material aos Lotéricos.
• Consórcio de bolões (compartilhamento entre Lotéricas de bolões no TFL) – intensificar etapa no projeto do Market Place.
• Revisitar estudos que verificaram a instituição de faixa de premiação no valor de bilhete de troca.
• Definir calendário dos novos concursos especiais com as motivações Carnaval e Proclamação da República.
• Corrigir a diferenciação no pagamento de jogos com cartão de crédito na Lotérica e no canal on line.

Apresentação Área de Tecnologia da Informação

Devido principalmente aos problemas de queda de sinal, gerados pelo projeto de migração da transmissão do sinal redundante (reserva) do sistema e sua integração com a transmissão principal, os gestores da área de TI foram convidados pela área de Rede para fazer uma apresentação de plano de ação para erradicação do problema.

A Superintendente Nacional de TI, Patrícia, fez uma apresentação sobre a instalação dos 10.000 TFLs que estão substituindo os mais antigos, já sem garantia.

1. A instalação começou em novembro/2023
2. No final de janeiro de 2024 foi alcançada a marca de 5.000 equipamentos instalados.
3. O objetivo é efetuar 100% das instalações até abril/2024.
4. Critério da troca, existem 35.000 equipamentos com o prazo de garantia de 5 anos vencido e destes, dez mil serão trocados priorizando aqueles que tem mais tempo de indisponibilidade e número de chamados de manutenção.
5. O próximo certame que está em elaboração, contemplará todos os demais TFLs sem garantia.
6. O novo lote terá uma consulta pública para escolher entre os equipamentos apresentados, um modelo com arquitetura mais adequado às demandas atuais.
7. Este novo lote não deve chegar às lotéricas em 2024 devido ao rito das etapas do projeto.
8. Em contrapartida está em estudo uma ampliação do lote que está em entrega para mais 2.500 TFLs, alcançando a quantidade total de 12.500 TFLs.

O Gestor Maicon da área de Desenvolvimento de TI apresentou duas novas funcionalidades dos TFLs em finalização:

• Saque sem cartão com biometria, já na próxima versão.
• Confirmação de operação dos cartões com chip de aproximação através de desenvolvimento de componente adicional, ainda sem prazo de implantação.

O Gestor Bruno disse que 50% das Lotéricas estão com o sistema de back-up de comunicação migrado e os problemas de perda de sinal registrado no início das instalações vem melhorando. Destacou que estes problemas são decorrentes da necessidade de correções no sistema principal, o cabo da operadora OI.

Complementou dizendo que a OI iniciou um plano de ação para a troca de tecnologia para fibra ótica e, que assim que houver um cronograma, será compartilhado com os sindicatos e FEBRALOT.

Pediu também que os empresários lotéricos liberem a entrada dos técnicos que tem a tarefa de fazer essa migração, ou quando o sistema de monitoramento detecta que um dos dois sistemas está inoperante (não perceptível pelo usuário).

Itens observados pelos Presidentes dos Sindicatos Estaduais com relação a TI para melhoramento contínuo do principal insumo de tecnologia:

1. A OI, onde não tem fibra ótica para atender a demanda, está contratando internet de terceiros via rádio ou outra tecnologia, porém há casos que não está pagando pelo serviço contratado e os Lotéricos estão tendo que arcar com o pagamento para poderem operar suas Loterias.
2. Solicitado que o técnico da migração colha uma aprovação nos testes finais de sucesso da migração, simulando perda do sinal principal e assunção do backup, bem como retorno automático quando da normalização do canal principal.
3. Solicitada manutenção diária da lista de técnicos autorizados para a manutenção de equipamentos, instalação e migração, para que os informes das agências com o registro do profissional estejam de acordo com o técnico que se apresentará na lotérica para realizá-lo.
4. Prever ressarcimento ao Lotérico (lucros cessantes) por perda de sinal e consequente inoperância da Lotérica, por inabilidade do profissional destacado para fazer a migração.
5. Falta de equipamento switch e/ou falta de versão para instalação do mesmo. No interior os Lotéricos estão arcando com a compra do equipamento.
6. Quarteirização das empresas contratadas para instalar a migração, com consequentes falhas na instalação e paradas desnecessárias das Lotéricas.
7. Os Gestores CAIXA/TI (CIAUS), para agilizarem o encaminhamento da resolução de problemas, não estão dando conta da tarefa devido ao excesso de demandas e da restrição na ponta da correção.
8. A área de TI precisa repensar a simples aplicação de multas no descumprimento do contrato, pois as multas são ineficazes para quem fica sem sistema.
9. Segunda impressora para operações bancárias foi reprovada pela área competente na CAIXA, os Presidentes de Sindicato pediram para que se reavalie, pois a economia e a Logística serão beneficiadas sem qualquer sombra de dúvida.

Área de Rede:

Apresentação do Presidente Carlos Antônio Vieira Fernandes:

O principal Executivo da CAIXA se apresentou aos representantes da Rede Lotérica, dizendo que aquele era o momento certo do encontro dada a reunião de todas as lideranças, presidentes de sindicatos estaduais e diretoria da FEBRALOT.

Disse que reconhece a contribuição do seguimento para o sucesso operacional da CAIXA e que respeita a força que a representação formal tem. Acrescentou que o mundo está em mutação e que as mudanças devem ser encaradas como oportunidades, sempre olhando para frente para aproveitá-las.

Falou também que o antagonismo Caixa e Lotéricos precisa acabar e, que é preciso aproveitar o melhor dos dois segmentos e focar em receita para ambos e que somente com o diálogo e entendimento mútuo se poderá aproveitar estas oportunidades.

Finalizou dizendo que nossos concorrentes são os bancos digitais e lançou a seguinte pergunta: Quem daqui se não fosse do segmento Lotérico iria à uma agência bancária para fazer um serviço ou adquirir um produto?

Pediu ao Vice-Presidente de Rede, Adriano Matias, que seja realizado um acompanhamento num painel das solicitações das lideranças da Categoria e, que todas tenham a resposta se viáveis ou não. E ainda, que as viáveis lhe sejam apresentadas mensalmente quanto à sua resolução/implantação.

Apresentação do VP de Rede Adriano Matias:

Adriano se apresentou e em seguida apresentou a estrutura funcional que passa a se denominar “VIVAR” e incorporará o desenvolvimento de algumas atividades que eram da Vice-Presidência de Produto de Varejo.

Apresentou o Diretor de operações da Rede, Matheus Sinebaldi, muito experiente no segmento Lotérico e que terá a função de manter a continuidade, algo que até então era um grande problema sempre que havia troca no comando.

Pediu que cada presidente de sindicato se apresentasse e colocasse a sua visão do negócio e o que poderia ser feito para o aprimoramento contínuo.

Disse também que não quer perder nada que tenha sido feito no sentido de melhorar desempenho de Jogos, Negócios e transacional.

O Presidente do Sindicato do Mato Grosso do Sul entregou uma apresentação de um projeto propondo que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL produza um aplicativo, nome de projeto “LOTÉRICO TEM” para que cada UL que faça a adesão tenha um site para vender todos os produtos e serviços que existem no meio físico, com o intuito de levar as ULs a quem não vai mais às lojas físicas. O VP Adriano fez algumas perguntas sobre o acolhimento do projeto pelos lotéricos e prometeu estudar como contemplar seu aproveitamento.

Muito foi falado a ele sobre a desmotivação dos Lotéricos em função do baixo resultado econômico financeiro, com a perda de clientes para o meio digital e a falta de apoio do banco para com a atividade.

Ao final da reunião, foi combinada a instalação de dois times de trabalho com 5 representantes dos Sindicatos e uma reunião mensal híbrida (presencial/virtual) para o acompanhamento das atividades desenvolvidas, resultados e necessidades de apoio/correção.

Na visão de todos os presidentes sindicais esta foi uma das melhores reuniões de interação entre Caixa e lideranças oficiais dos Lotéricos, pelo apoio do Presidente da Caixa, pela presença do VP de Rede e da Presidente da Caixa Loterias que ouviram a todos com uma sequência de acompanhamento e priorização bem estabelecida.

É importante destacar que este trabalho só tem resultados porque a Febralot, através da arrecadação destinada pelos sindicatos estaduais consegue manter os profissionais e despesas em dia para que todo o processo funcione. 

 Este é um trabalho para todos e é aí que está a importância de cada empresário lotérico de norte a sul do país estar associado e contribuindo com seu sindicato estadual. Sem esse repasse nada se consegue e toda a Categoria fica prejudicada.

Fortalecer seu sindicato é fortalecer a Federação e por sua vez, toda a Categoria.

Por isso sempre terminamos nossos informes com os lemas:

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

LOTÉRICOS VALEM MAIS!

Diretoria Febralot

A Rede Lotérica está de luto!
Perdemos um grande amigo e parceiro de lutas.

Marcelo Furtado, Presidente de honra do sindicato dos Lotéricos do estado do RJ (SINCOERJ) passa a brilhar em outro plano.
Exerceu mandato de presidente do Sincoerj por muitos anos.

Desbravou por este período por muitas lutas em prol da Categoria e atuou muito junto à Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – Febralot.

Deixa um legado de absoluta maestria como representante da sua classe.

Seu sepultamento ocorrerá na data de 12/01/2024 às 13:00hs
Capela 03 com crematório às 16:00hs.
Na Ordem Memorial do Carmo.
Bairro Caju RJ.Voltar

A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – Febralot realizou uma reunião em 23/10 por videoconferência com a Caixa Econômica Federal, além da diretoria da Febralot, estiveram presentes pela gestora Júlio Volpp – VP Rede, Daniela Nascimento – Diretora Estratégia de Rede, Adriana Probst – Superintendente Nacional de Marketing, José Neto – Superintendente Canais Parceiros e.e. e Cristiane Mota – Gerente Nacional GERLO e.e.

O objetivo da reunião foi trazer à Febralot as estratégias de marketing que estão em desenvolvimento, um assunto que a Federação vem solicitando melhorias em praticamente todas as reuniões com a permitente.

A Campanha “Tá na Caixa” de âmbito nacional objetiva proporcionar maior inclusão das lotéricas com um investimento de R$5 bilhões na modernização do atendimento aos clientes. Esta estratégia visa atender o público tradicional de balcão e busca também o público jovem que ainda não conhece ou não tem familiaridade com os serviços das ULs. Deve mostrar também a abrangência da Caixa em atender através da Rede Lotérica mais de 150 milhões de clientes em todo o país.

A Caixa está focando também em campanhas regionalizadas, ou seja, adaptadas à cultura das diferentes regiões do país e com sotaques locais, compostas de filmes de TV, merchandising em programas de grande “massa” como – Ratinho, Balanço Geral (regional), Mosaico Bahia da TV Globo (e correlatos regionais). Além disso há também a criação de nove Jingles regionais para 690 rádios contratadas, um vídeo de 10 segundos para a internet (facebook – Instagram – Tik Tok e Kwai).

Outro direcionamento da ação foi o desenvolvimento de Vídeo Curiosidades de cidades brasileiras e correlação com as lotéricas. Também vídeos dos serviços realizados nas lotéricas. DOOH (exposição em locais de grande circulação como a estação Sé do metrô em SP (em pesquisa realizada em 2021, cerca de 500 mil passageiros por dia).

Outras estratégias de ação compreendem Bus Doors no Nordeste, trem de Salvador, Carrossel de informações, “enxoval” das lotéricas (faixa – Wind banner e bandeirolas) e material para divulgação nas redes sociais contendo uma série de artes pré-elaboradas para divulgar premiações acumuladas, resultados de jogos, oportunidades de serviços negocial e demais serviços prestados nas lotéricas.

O prazo da campanha é de 16 a 31 de outubro prosseguindo a meados de novembro.

Assim que as peças estiverem no ar a GERLO avisará para que haja uma comunicação ampla dos lotéricos com seus clientes. No momento já há um vídeo nas redes sociais da Caixa, que pode ser compartilhado. ( https://l1nk.dev/iWnsS )

O presidente Jodismar Amaro, da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – Febralot destacou:

“Esta campanha é o que a Rede necessita para expor aos clientes, principalmente aos jovens, os serviços que fazemos, coisa que pedimos há muito tempo para a CAIXA e agora vem se concretizando, esperamos que volte a atrair público para nossos estabelecimentos. ”

Após as tratativas sobre a área de marketing, outras informações foram passadas como segue:

Nova Padronização – Os dois cadernos de normas técnicas, interno e externo, ficarão prontos até o fim de outubro, com apresentação à Febralot em novembro.

Gerentes de Canais nas principais SEVs – Iniciaram 103 em 23/10/2023 e terão comunicação direta com a GERLO para poderem prestar a melhor assistência aos Lotéricos.

Taxa fixa para o débito da Azulzinha no TFL – ainda em estudo na Caixa Cartões, sem prazo, mas com expectativa de acontecer.

Grupos de Trabalho de Sustentabilidade e Cartão de Crédito com a Marca “Lotérica” – em andamento na fase de levantamento de dados para montagem do projeto a ser levado à Governança da Caixa.

Juntos Somos Mais Fortes!!           Lotéricos Valem Mais!!!

A diretoria.

A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – Febralot enviou ofício à presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, contendo uma coletânea de temas relevantes para a Rede Lotérica, reunidos por cada sindicato estadual e que deveriam ser tratados nesta última semana de setembro em reunião presencial em Brasília.

Os temas abordados, que segundo a Febralot, devem ser tratados com a atenção e urgência para garantir a sustentabilidade da maior Rede Parceira da Caixa Econômica Federal, foram os seguintes:

1. Solicitada a criação de uma Vice-presidência de loterias;
2. Lotex – a volta das raspadinhas para a Rede Lotérica;
3. Melhoria significativa nas estratégias de marketing para a população voltar a frequentar as ULs em datas especiais, sorteios acumulados etc.;
4. FDL – solicita-se a participação da Febralot para ajudar a definir e utilizar os recursos;
5. Convênios – melhoria que geraria mais fluxo para as loterias físicas;
6. Aumento de apostas nas redes físicas com estudos de viabilidades de convênios com as Bettings que divulgariam seus jogos na Rede Lotérica e outros meios que incrementariam a comercialização de jogos físicos incluindo até a implantação de totens de apostas nas lojas;
7. Usar o Market Place como base dos jogos on-line e que servisse de impulso para que cada UL tivesse um “espelho” digital, a chamada loja on-line, que já vem sendo tratada faz tempo mas nunca é implantada;
8. Aumento do comissionamento nos produtos e repasses da Caixa no meio físico;
9. Novos produtos e meios de pagamento como por exemplo o cartão de crédito loterias Caixa, criação de parcerias estratégicas utilizando a Caixa Loterias S.A.;
10. Desenvolver uma TV Loterias Caixa unificando estratégias regionais e padronizando os meios de divulgação, inclusive utilizando o Know-how que a Febralot já tem sobre o assunto.

A reunião presencial ocorreu na matriz da Caixa, no dia 25, com a presença das lideranças da Rede Lotérica (Febralot e sindicatos estaduais) e executivos da Caixa.

Elencamos a seguir o que foi tratado neste encontro, como segue:

Tarifas de Cartões: A discussão sobre a redução das tarifas dos cartões não teve sucesso. A CAIXA Cartões aceitou diminuir a taxa de débito, de 1,17% para 0,98%, mas não a de crédito. Alegou que aguardará os resultados antes de considerar uma redução na taxa de crédito. Foi proposto que a Rede Lotérica tenha um percentual nessas operações, e ficaram de avaliar tal proposta.

Foi dada ciência que a operação POS (azulzinha), será excluída a partir de 01.10.2023, sendo substituída pela operação nos terminais (crédito e débito), a Febralot não concordou e destacou os riscos da Rede Lotérica migrar pro concorrente, tendo em vista a necessidade da mobilidade da máquina nos serviços de entrega;

Mega da Virada: A Mega da Virada terá um prêmio previsto de 550 milhões de reais, um aumento relativamente pequeno em relação ao ano anterior, cujo prêmio foi de 541 milhões. Além disso, não haverá apoio de mídia com artistas, o que desapontou os representantes dos lotéricos, já que essa promoção é fundamental para seus negócios. As vendas paralelas começarão no dia 13/11.

Novas Tecnologias e Comunicação: A implementação de novas tecnologias e a comunicação com as loterias foram discutidas, mas ainda há desafios a serem superados, como a falta de pessoal na área de TI da CAIXA, e problemas de comunicação no novo sistema.

“Refinanciamento de dívidas”: Foi levado ao conhecimento dos executivos da CAIXA, a grande preocupação dos empresários lotéricos no tocante as dívidas assumidas nas diferentes linhas de crédito que foram disponibilizadas no passado, onde, atualmente o empresário lotérico tem enfrentado muita dificuldade em honrar os compromissos assumidos perante a CAIXA. Causado em virtude dos valores assumidos nos contratos, nas diversas modalidades de financiamento, cujo cenário à época das contratações no que diz respeito à receita do empresário lotérico, era substancialmente maior que atualmente, onde uma queda considerável nessa receita está devidamente comprovada na realidade atual que se encontra a Rede Lotérica, tornando extremamente difícil a quitação dos seus débitos perante CAIXA. Os representantes da CAIXA se comprometeram em produzir um documento esclarecedor para todas as possibilidades de refinanciamento de dívidas, tal documento será compartilhado para todas as agências, a fim de que a Rede Lotérica tenha amplo conhecimento. Foi também reforçada pela diretoria da CAIXA, a questão da dilação de prazo PRONAMPE, cujo prazo atual pode ser substituído para 72 meses.

Claro que, como representantes da Categoria, sempre esperamos ações concretas para melhorar nossa situação financeira e operacional. A Caixa, apesar de reconhecer a importância da Rede Lotérica, não cedeu em várias questões críticas, o que não impede que continuemos negociando, o que antigamente era impensável.

No dia seguinte, 26 a Febralot reuniu-se diretamente com a presidente da Caixa, Rita Serrano e outros executivos da gestora.

A presidente Rita abriu a reunião agradeceu a oportunidade se desculpou por não ter recebido a Febralot antes. Passou a palavra ao presidente da Federação, Jodismar Amaro, que abordou o desequilíbrio financeiro da rede onde 1/3 da rede lotérica tem resultado pífio ou até inexistente em especial na região norte e nordeste do país e justamente onde existe uma carência para a população desbancarizada. Destacou ainda, que considerando a concorrência no novo mercado de jogos no Brasil, é fundamental que a Rede Lotérica tenha uma TI dedicada. Esta é uma reivindicação muito antiga da Federação e essa necessidade faz-se mais urgente ainda considerando a concorrência do novo mercado de loterias no país.

Jodismar entregou formalmente o ofício com os pontos críticos e sugestões da Federação (destacados no início deste texto) à presidente, dando ênfase à necessidade de que a Caixa faça uma campanha nos moldes de nota fiscal premiada para incentivar a população a pagar contas na Rede Lotérica.

O VP da Febralot, Ricardo Amado Costa, pediu a palavra e salientou a falta de público nas ULs, o que pode ser fatal para o negócio, considerando que a falta de público inibe a venda de produtos lotéricos e evidentemente de produtos negociais da Caixa.

Ainda pela Febralot, Lelles pediu atenção maior aos empresários lotéricos dos municípios pequenos e distantes, visto que estes têm ainda mais dificuldade na arrecadação e a falta de recurso no caixa da lotérica atrapalha e muito o pagamento dos benefícios sociais, tema muito sensível a governo federal.

Também pela Febralot, Sueli levantou a questão de que o aplicativo Caixa Tem é o maior concorrente da rede física pois trata-se do mesmo público que sempre frequentou a Rede Lotérica.

A presidente Rita retomou a palavra para a Caixa Econômica Federal e fez um relato do mercado bancário atual que também sofre grandes transformações em função da digitalização e que a sustentabilidade da Rede Caixa como um todo, aí inclui-se loterias, tem sido objeto de constante estudo na instituição.

A presidente discorreu também sobre o mercado de jogos. Falou sobre isso com bastante desenvoltura demonstrando conhecimento do tema e que a Caixa vai se posicionar, evidentemente incluindo bets.

Ela informou também que já está em andamento dentro da Caixa um convênio amplo com os bancos estaduais e federais, que compreende Banco do Brasil, BASA, Banpará e BNB sendo que a Rede da Caixa tem 17.000 pontos sendo 13.000 lotéricas mais 4000 agências e os demais bancos todos têm 7000 pontos, então a tendência é que a Rede Lotérica agregue bastante serviço em função desse novo convênio. Este deve ser amplo, não só para saque dos correntistas dessas instituições, mas também para depósito.

A Vice-presidente Luciola abordou os novos jogos em desenvolvimento, mas não adiantou modalidade e tão pouco prazos, mas tal qual a Presidente Rita, deixou claro que a Caixa entende que esse novo mercado impõe muitos desafios.

A Sueli Falcão, pela Febralot, perguntou qual é a visão da Caixa para moeda digital. A presidente respondeu que ainda não tem dados para avaliar o impacto disso no pequeno e médio comércio.

A gestora informou também que está em estudo uma parceria com os Correios, mas sem apresentar maiores detalhes de como seria essa parceria.

O VP Julio, da Caixa, informou que já está em estudo interno uma análise de todas as operações de créditos contratada pela Rede Lotérica e que a intenção é rever esses contratos oferecendo um perfil melhor tanto de juros quanto de prazo.

A diretora Daniela informou que a Caixa vai disponibilizar um kit de marketing para os empresários lotéricos com farto material de apoio. Este material servirá para Rede utilizar em mídias sociais. Informou também que vai ter uma campanha na mídia para divulgar todos os canais da Caixa com ênfase para Rede Lotérica e que vão inclusive, usar mídias locais como rádios. A ideia é divulgar os serviços da Rede com maior potencial para atrair público.

E, por fim, a presidente Rita informou sobre o reajuste que vai ser pago no dia 29/09 agora, retroativo a julho. Este reajuste terá uma média ponderada por transação de R$1,00. Destacando ainda o adicional de carro forte e institucional de 5,94%.

Juntos Somos Mais Fortes!!           Lotéricos Valem Mais!!!

A diretoria.

Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Superintendência-Geral – SG
SEPN 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, – Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70770-504
Telefone: (61) 3221-8445 – www.gov.br/cade

DESPACHO SG INSTAURAÇÃO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023

Procedimento Preparatório nº 08700.003430/2023-01
Representante: Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos (Aidiglot)
Advogados: Mauro Grinberg; Ricardo Casanova Mott a; Luiz Felipe Drummond Teixeira e Marcos Tadeu Pastor Dalle Molli
Representada : Caixa Econômica Federal (CEF)
Advogados: Ana Paula Galinatti Schreiber; Carlos Henrique Bernardes Castello Chiossi e Helena Sirimarco Moreira Guedes
Representada : Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot)
Advogada: Lirian Sousa Soares Cavalhero

Acolho a Nota Técnica nº 69/2023/CGAA11/SGA1/SG/CADE e, com fulcro no § 1º do art. 50, da Lei nº 9.794/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na Nota Técnica, decido pela instauração de Inquérito Administrativo para apuração de Infrações à Ordem Econômica de natureza pública, nos termos dos arts. 13, III e 66 e seguintes da Lei nº 12.529/2011 e art. 141 e seguintes do Regimento Interno do Cade. Adicionalmente, pelas razões expostas na referida Nota Técnica, faz-se necessária a adoção de medida preventiva para fazer cessar efeitos anti-competitivos da prática investigada, determinando-se:

(a) à Caixa Econômica Federal que, sob pena de multa diária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
:
(i) se abstenha da aplicação de sanções, sejam na forma de multa, descredenciamento ou qualquer outra espécie de penalidade, em desfavor de unidades lotéricas em razão da existência de mera relação comercial destas com plataformas de intermediação de jogos lotéricos;

(ii) em até 5 (cinco) dias corridos, retire de suas páginas da internet todos comunicados, press-releases
, informes, notas e afins cujo conteúdo atribua caráter de ilegalidade à atividade econômica exercida por plataformas de intermediação de jogos lotéricos, em especial aquele constante no seguinte endereço eletrônico:

https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/27769/nota-oficial-da-caixa
;
(iii) deixe de divulgar, publicar e/ou de qualquer forma se manifestar publicamente de maneira a atribuir ou sugerir caráter de ilegalidade à atividade econômica exercida por plataformas de intermediação de jogos lotérico, salvo quando referente ao exercício postulatório em processos administrativos e/ou judiciais;

(iv) em até 5 (cinco) dias corridos, divulgue o inteiro teor da presente decisão quanto ao deferimento da medida preventiva em sua página na internet, bem como comunique oficialmente por escrito as unidades lotéricas credenciadas pela Caixa quanto ao inteiro teor da presente decisão;

(b) à Febralot que, sob pena de multa diária no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais):

(i) em até 5 (cinco) dias corridos, retire de suas páginas da internet todos os comunicados, press-releases, informes, notas e afins cujo conteúdo atribua ou sugira caráter de ilegalidade à atividade econômica exercida por plataformas de intermediação de jogos lotéricos, tais como aquele constante no seguinte endereço eletrônico:
https://blog.febralot.com.br/reuniao-entre-febralot-liderancas-dos-sindicatos-estaduais-e-executivos-da-caixa-atualiza-demandas-da-rede-loterica/
;
(ii) em até 5 (cinco) dias corridos, solicite, por escrito, que suas associadas retirem de suas respectivas páginas da internet todos os comunicados, press-releases, informes, notas e afins elaborados pela Febralot cujo conteúdo atribua ou sugira caráter de ilegalidade à atividade econômica exercida por plataformas de intermediação de jogos lotéricos, tais como aqueles constantes nos seguintes endereços eletrônicos:

I – http://www.sincoerj.com.br/arquivos/Ano_V_-COMUNICADO_3–Quarta_2_de_fevereiro_de_2022-_VIDEO_CONFERENCIA_FEBRALOT_SINDICATOS_ESTADUAIS_CAIXA_ANDAMENTO_DAS_ACOES.pdf#:~:text=Ano%20V%20-%20COMUNICADO%203%20%E2%80%93Quarta%2C%202%20de,FEBRALOT%2C%20SINDICATOS%20ESTADUAIS%20E%20CAIXA%20AN e

II – http://sincoemg.com.br/mailing.asp?id=398

(iii) deixe de divulgar, publicar e/ou de qualquer forma se manifestar publicamente de maneira a atribuir ou sugerir caráter de ilegalidade à atividade econômica exercida por plataformas de intermediação de jogos lotéricos, salvo quando referente ao exercício postulatório em processos administrativos e/ou judiciais;

(iv) em até 5 (cinco) dias corridos, divulgue o inteiro teor da presente decisão referente ao deferimento da medida preventiva em sua página na internet, bem como comunique oficialmente por escrito suas associadas dos termos desta decisão.

Ao Setor Processual.
Notifiquem-se as Representadas.
Publique-se.

No último dia 23, reuniram-se, a Diretoria da Febralot, Sindicatos Estaduais e os Vice-Presidentes de Rede, Tecnologia da informação e de Loterias, além dos Executivos da CAIXA Econômica Federal ligados à Rede Lotérica. Esta reunião, por ser a primeira do ano, serve para que a FEBRALOT troque ideias com os representantes do Banco e trace as metas para o ano de 2023.

A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – Febralot enviou a pauta antecipadamente à CAIXA e iniciou a reunião com a apresentação de resultados de Lotéricas de sete regiões pelos Presidentes dos Sindicatos correspondentes. Foram feitas apresentações dos seguintes Sindicatos: Ceará, Triângulo Mineiro, Pernambuco, Rio de Janeiro, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Em todas as apresentações, ficou claro que frente à inflação de 2022 houve queda de arrecadação nos serviços bancários e aumento em Jogos e Bolões, porém, estes dois últimos e o negocial não foram suficientes para compensar o faturamento corrigido pela inflação dos anos anteriores.

Diante dessas apresentações foram deixadas à FEBRALOT e CAIXA, as seguintes propostas, resumidamente:

. Criar Serviços e Produtos exclusivos das Lotéricas;

. Campanha maciça e contínua para a modalidade + Milionária;

. Campanha Institucional, que enfatize a contribuição social e a segurança que os serviços prestados pelas Lotéricas proporcionam à sociedade brasileira;

. Campanhas específicas pela CAIXA sobre o Negocial nas Lotéricas.

Ato contínuo, a CAIXA iniciou suas apresentações:

Júlio Volpp – VP Rede de Varejo:

O VP de Rede agradeceu as apresentações feitas pelos Presidentes dos Sindicatos e disse que a questão das campanhas solicitadas foram prejudicadas no ano passado, por ser ano eleitoral e terem seus gastos limitados pela lei específica e que este ano será diferente, inclusive que já tem um novo modo de atuação no apoio aos Lotéricos em adição ao suporte do Gerentes Gerais das agências que e que isto depende de aprovação pela Governança da Caixa ao que será feito assim que a nova Presidente definir as novas diretrizes para o Banco.

Em seguida, foram apresentados alguns dados sobre o faturamento da rede lotérica em 2022:

Faturamento das Loterias:                            R$ 23,2 bilhões (+25,7% sobre 2021)

Quantidade de apostas:                               R$ 2,26 bilhões (+9% sobre 2021)

Remuneração aos lotéricos com jogos:       R$ 3,25 bilhões (+29,6% sobre 2021)

Faturamento total aos Lotéricos:                 R$ 4,98 bilhões, sendo: Jogos: R$ 2,6 bilhões – destaque para a Mega sena com 44% de participação. Negócios: R$ 220 milhões – destaque para o empréstimo consignado com 60% de participação em 1,7 milhões em contratos com R$ 4,4 bilhões contratados.

Serviços Bancários:                                       R$ 2,1 bilhões

Seguridade:                                                  R$ 7,1 milhões – destaque para o seguro prestamista que aumentou 38%.

Sobre a venda de bolões, destacou que enquanto as cem maiores lotéricas vendedoras, faturaram R$ 88,7 milhões com o produto, outras 247 lotéricas não venderam o produto, mostrando que há campo para buscar remuneração com este produto.

Outras informações sobre a Vice-Presidência de Rede

. Aceitação de cartões de outros bancos no pin pad do TFL, depende de acerto na configuração do serviço solicitada pela área de governança do banco em atendimento à resolução 50 do BACEN e que isto logo será superado e poderão informar a data de início do serviço nas lotéricas.

. As certificações bancárias são exigência do banco central e que somente com elas, o lotérico estará habilitado a prestar os serviços do negocial. Sobre a certificação do LGPD, somente poderão busca-la no site da Universidade Parceiros/SEBRAE, quem se inscreveu até 31.12.2022, caso contrário, terão que buscar a certificação externa.

. CCA’s (Caixa aqui) só poderão se instalar a menos de 1000 metros de distância de uma UL, se a Lotérica não fizer a atividade negocial.

. Durante o ano de 2022, as lotéricas que passaram a fazer o negocial aumentaram de 5500 para 11.000, dobrando assim o número de UL’s aptas a fazer o negocial.

. Em 2022 foram feitas 1,2 milhões de transações nos TFL’s com R$ 158 milhões movimentados e remuneração aos lotéricos de R$ 846 mil, cada vez a modalidade vem se consolidando e possibilitando a integração da Lotérica com todos os bancos.

. Foram feitos 152 milhões de pagamentos de benefícios sociais nas lotéricas em 2022.

. A transmissão do valor enviado no carro forte pelo “Conexão Parceiros” passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a partir de 23.01.2023.

Por fim ficou os Executivos de Rede do Banco apresentaram as melhorias implantadas em 2022.

Eduardo Scherer – VP em exercício Tecnologia da informação:

O Executivo de TI apresentou em três blocos, as providências que está tomando para melhorar a eficiência do SISPL e minimizar os problemas de queda e lentidão:

. Transmissão (Rede), foi fechado um contrato de R$ 700 milhões com fornecedor de transmissão, pautando o contrato por especificações de velocidade de transmissão e arquitetura a cargo do fornecedor de acordo com as disponibilidades da região de cada UL, em 4 meses, todas as ULs serão contempladas, para aquelas que haja a necessidade de obras civis pontuais, será negociado um novo prazo.

. Foi realizado um certame de licitação de 12.500 novos TFL´s, porém o fornecedor que perdeu a concorrência acionou o TCU discordando do resultado, assim que a CAIXA tiver a definição do órgão federal, nos dará o prazo de entrega à Rede. Outros 27.500 TFL´s serão licitados para a troca de todos os TFL’s da Rede.

. Com relação à operação, a área de TI está fazendo reuniões frequentes com a CIP (base de registro de boletos da FEBRABAN) no sentido de aprimorar o interface entre o Banco e a plataforma de boletos, o Executivo informou ainda que monitora pessoalmente a disponibilidade do sistema em sua sala.

Edilson Carrogi – VP Fundos de Governo e Loterias:

A área de Loterias apresentou as melhorias feitas ao longo de 2022 e comentou sobre os problemas de publicidade em especial da Mega da Virada, onde ficaram limitados pela lei impostas às empresas públicas em anos eleitorais, dessa forma informou que em 2023 a publicidade será muito maior e melhor, destacando além dos concursos especiais, a volta da publicidade da modalidade + Milionária com mais ênfase nos meses de Fevereiro, Maio, Julho e Outubro, porém de maneira contínua ao longo do ano e haverá, conforme regulamento a incorporação da Reserva Garantidora de Prêmio inicial (RGP) ao concurso que coincidir com um ano de lançamento da modalidade, caso até lá, a premiação principal não saia. Informou também que serão feitas propagandas institucionais, principalmente voltadas aos Parlamentares para mostrar a importância da manutenção e melhoria do pay out atual (porcentagem do valor arrecadado que vai a prêmio), no sentido de que não se façam mais leis para novas destinações de parte da arrecadação das Loterias da Caixa.

Foram apresentadas as novas implementações em estudo:

. Totem vinculado ao Lotérico para venda de jogos com solução de pagamento através de cartão de qualquer banco, dentro da Lotérica ou fora dentro da área de abrangência.

. Loteria Instantânea (Raspadinha), ação junto ao novo governo para receber autorização temporária para comercialização pela Rede Lotérica até que haja a definição sobre a continuidade do certame licitatória ou incorporação do Lotex à Caixa Econômica Federal.

. Novas Loterias para contemplar a lei de destinação de recursos para os Ministérios do Turismo e da Saúde com valor de aposta mais barata, mecânica de jogo e premiação também simples.

. Reajuste do valor das apostas inviável para o primeiro semestre conforme estudos da CAIXA, para o segundo semestre está em avaliação de ajustes pontuais, começando pela Lotofácil.

. Novas iniciativas para diminuir custo e tempo das operações para diminuir esforço de vendas e vender mais.

Outras informações sobre a Vice-Presidência de Rede

. Participação dos jogos on line da caixa na Mega da Virada foi de 30% e nos concursos regulares de 15%

. Em 2022, os prêmios de Loterias aumentaram em 23%.

. Participação das apostas e bolões na arrecadação de loterias:

                                      2022           2021

Apostas             –         80,7 %        83,6%

Bolão lotérico –          13,9%         13,0%

Bolão cliente   –          5,4%           3,4%

. Arrecadação Bolão Lotérico

                            ( em R$ milhões) – Evolução ano anterior

                  2019 –       1885,2

                  2020 –       2069,8    –         9,8%

                  2021 –       2366,6    –      14,3%

                  2022 –       3183,1    –      34,5%

Área de Logística:

Devido aos problemas de abastecimento de bobinas e volantes foram chamados a participar desta reunião por vídeo conferência, os Executivos da área responsável, tendo eles apresentado as seguintes ações para erradicar o problema:

. Fábrica de insumos trabalhando vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.

. Melhorias no site da JADLOG para administração dos pedidos

. Entregas se normalizarão em 10 dias (início de Fevereiro).

. O ciclo normal entre pedir e receber deve ser de 17 a 22 dias de acordo com a região.

Foi solicitado pela área para que os Lotéricos façam pedidos regulares, todos os meses para não mascarar o consumo médio e sempre levar em conta que o estoque necessário para evitar desabastecimento é de 60 dias.

Conclusão

A Febralot e os Sindicatos Estaduais com base nas informações trocadas nesta reunião decidiram focar seus esforços nas seguintes ações para 2023:

1. Aprovar no Senado e promulgar a PEC que dá segurança aos Lotéricos com relação ao tempo de permissão;
2. Cobrar que haja propaganda adequada para as Lotéricas, não só dos produtos e serviços oferecidos, bem como, dos benefícios que a atividade traz para clientes, beneficiários e população em geral;
3. Novos serviços e produtos para a Rede a fim de erradicar a ociosidade atual;
4. Dar mais assistência administrativa aos lotéricos, através de uma estrutura melhor por parte das agências da caixa;
5. Resolver definitivamente a opção de pagamento dos produtos e serviços através de cartões de todos os bancos;
6. Adequar a disponibilidade do sistema operacional (SISPL) às necessidades das Lotéricas e principalmente, dos clientes;
7. Prevenir para que o desabastecimento de bobinas e volantes deixe de ocorrer.
8. Buscar o reajuste da remuneração de produtos e serviços para adequar o equilíbrio financeiro da operação.

Vale lembrar que para que esta reunião se faça é necessário o deslocamento dos presidentes sindicais para a representação dos empresários lotéricos de seus Estados de origem e a participação de cada empresário junto aos seus sindicatos através de associação e contribuição é o que faz esta máquina administrativa funcionar.  Sem este trabalho, não há voz e defesa dos interesses da Categoria.

Por isso insistimos. Participe do seu sindicato, contribua.

Juntos Somos Mais Fortes!!           Lotéricos Valem Mais!!!

A diretoria.

Em 15.12.2022, a PEC 142/2015 foi aprovada em dois turnos na Câmara Federal com mais votos que os necessários. Esta Proposta de Emenda Constitucional, entre outros assuntos, dá segurança jurídica principalmente às Casas Lotéricas, inauguradas sob os regimes de contrato anteriores àqueles concebidos com a Constituição de 1988 e garante a Lei 12869/2013 alterada pela lei 13177/2015.

Após sua admissibilidade aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados em setembro e aprovada na Comissão Especial em novembro, agora a Proposta é aprovada em dois turnos no mesmo dia em sessões contínuas na Câmara com 349 votos, muitos mais dos que os 308 votos necessários.

Esta etapa foi muito trabalhosa, haja vista que o agendamento da sua apreciação no plenário requereu muitas reuniões com as assessorias das lideranças dos partidos e do governo. Este trabalho aconteceu através de um esforço concentrado em Brasília e nos estados dos dirigentes da Febralot e dos Presidentes dos Sindicatos. Contou também com a atividade incessante da assessoria parlamentar da Federação junto a vários Deputados simpáticos à causa Lotérica (tanto assim que preferimos não os citar para que nenhum seja esquecido).

A preocupação era para que o teor aglutinasse todos os interesses não só dos Lotéricos, mas também àqueles que nos veem como vetores das políticas sociais do governo federal.

Agora a Proposta vai ao Senado. “Buscamos a segurança jurídica dos nossos contratos desde 2008 e não vamos descansar enquanto a mudança na constituição que nos dá essa condição não for promulgada” – afirmou o Presidente da Febralot – Jodismar Amaro.

A celeridade da tramitação da PEC no congresso é fruto de trabalho árduo, mas planejado dos Sindicatos Estaduais sob a orientação da FEBRALOT, aos quais agradecemos grandemente por sua disponibilidade, disposição, integração e conhecimento.

Agradecendo também aos Lotéricos que fundamentara o entendimento da necessidade desta aprovação junto aos Deputados através de e-mails e telefonemas.

Aproveitamos para lembrar sempre a todos os Lotéricos que esse trabalho, de extrema qualidade, só é possível através da manutenção dos Sindicatos e Federação com sua filiação à essas entidades representativas e contribuições através das mensalidades.

Agora vamos ao Senado e assim que tivermos novidades, voltaremos a informar.

Juntos Somos Mais Fortes!
Lotéricos Valem Mais!

Diretoria Febralot

– PEC 142/2015

Conforme estava previsto, nesta data, a Comissão Especial da Câmara Federal constituída para julgar o mérito da PEC 142/2015, reuniu-se no intuito de deliberar sobre o Relatório com texto substitutivo do deputado federal por Santa Catarina, Darci de Matos.

O texto substitutivo introduz no capítulo da constituição que trata das disposições transitórias, a regularização jurídica de todas as permissões que não haviam sido licitadas, antes ou após a sanção da Constituição Federal de 1988, bem como dá novo prazo de permissão de 50 anos indistintamente a licitados e não licitados.

A reunião de hoje havia sido marcada em 22.11.2022, por ocasião da reunião anterior onde haviam sido eleitos, o Presidente da Comissão, Deputado Federal Arthur Maia – União Brasil/BA, a Vice Presidente, Deputada Federal Erika Kokai – PT/DF que indicaram como relator o Deputado Federal Darci de Matos – PSD/SC.

Durante este período o que se viu, foi uma grande movimentação da Diretoria da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – FEBRALOT e os Presidentes dos Sindicatos Estaduais no sentido de preparar terreno para que o mérito fosse aprovado nesta data, tanto na contribuição de informações ao deputado relator para compor o melhor texto para a emenda e seu relatório substitutivo, como na busca de apoio dos parlamentares que compõem a Comissão Especial buscando presença e votos favoráveis.

Essa etapa é considerada crucial, pois é base para aprovação em plenário, já que analisa tecnicamente a sua viabilidade e a empolgação dos parlamentares quanto à sua aprovação. Destaca-se também que a proposta já tramitava por 7 anos na Comissão de Constituição e Justiça e teve nesse período três relatores nomeados e somente agora foi votada.

Às 13:00 h, já havia o quórum necessário e o relatório foi colocado em votação, tendo sido aprovado unanimemente.

Agora a PEC 142/2015 segue para plenário da Câmara Federal e precisa obter a aprovação de 308 Deputados em dois turnos. Para esta nova etapa, a Febralot composta por todos os Sindicatos Estaduais, já busca junto ao Presidente Arthur Lira, o agendamento mais rápido possível da sua votação e as orientações aos lotéricos do Brasil para que busquem apoio junto aos seus Deputados nos estados.

Vale destacar que este método de ação depende de apoio e participação dos empresários lotéricos de cada Estado junto aos deputados que os representam. O trabalho do deputado depende da ação dos empresários para que seja muito bem fundamentado e para que os parlamentares vejam, através deste corpo a corpo, a importância do tema que será discutido. Não basta eleger um representante, é necessário cobrar e dar embasamento para que este representante saiba como ajudar a sua base.

Lembramos que esta ação que vem dando resultado há anos, foi trilhada de forma pioneira pela Febralot em pleitos anteriores e que deram resultado porque a entidade sempre se manteve forte através do custeio vindo dos sindicatos estaduais para que sua diretoria fosse ao Congresso Nacional fazer um corpo a corpo em cada gabinete para alcançar resultados. Este trabalho tem custos e principalmente desgaste daqueles profissionais envolvidos que somente tem as despesas cobertas pela Federação.

O trabalho presencial é necessário e inevitável, por isso, lembramos à toda a Categoria que, se você empresário, não tem tempo ou não pode deixar suas responsabilidades para dispor de vários dias trabalhando neste processo, sua participação junto ao seu sindicato estadual através de associação e fazendo suas contribuições é tão importante quanto estar lá presencialmente. Associe-se para manter as suas entidades representativas fortes e atuantes, só assim este trabalho trará frutos para todos.

Contamos com vocês!

Juntos Somos Mais Fortes!

Lotéricos Valem Mais!A Diretoria

A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – FEBRALOT, neste momento importante da atividade da Rede Lotérica, novamente sai na vanguarda e faz acontecer. Agora há pouco foi protocolado o SUBSTITUTIVO da PEC 142 DE 2015, de autoria do Deputado Catarinense Darci de Matos, que PRORROGA INDISTINTAMENTE POR 50 ANOS TODOS OS CONTRATOS ATUALMENTE EM VIGOR, não licitados e também aos licitados.

É a FEBRALOT conduzindo os acontecimentos e fazendo história em prol da valorosa Categoria.  A Rede Lotérica brasileira mantém assim, por mais MEIO SÉCULO os relevantes serviços prestados a nação, ao Estado, ao povo brasileiro, ao sistema lotérico nacional, ao sistema financeiro nacional, aos governos e suas políticas sociais e sobretudo uma atividade pulsante e viva no dia a dia dos carentes, dos necessitados e de inúmeras atividades do 3º setor.

Vale destacar o quanto o Deputado Darci de Matos se tornou uma importante parceria para a Categoria, atuando e se dedicando a cada pleito que a Febralot apresenta. Sua atuação ímpar nas nossas atividades é digna de reconhecimento, respeito e admiração por todos os lotéricos do país. A Febralot agradece imensamente a sua dedicação às nossas causas e temos certeza de que será uma longa e duradoura ação conjunta.

É mais um momento de extrema importância que mostra a necessidade de uma Federação forte para representar sua Categoria. Força esta, que já destacamos em informes anteriores, só existe graças à participação contributiva de cada empresário lotérico junto aos seus sindicatos estaduais. Uma representação forte só se mostra eficaz desta forma e este é mais um exemplo do incessante trabalho que os representantes do setor realizam mês a mês por todos e para todos.

Se você empresário ainda não está associado ao seu sindicato, faça isso o quanto antes, a força de uma corrente é definida pelo seu elo mais fraco e não podemos deixar que nenhum Estado seja o elo mais fraco de nossa corrente!

Veja abaixo na íntegra o texto em questão:

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 142, DE 2015

Acrescenta o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988.

Autor: Deputado FAUSTO PINATO

Relator: Deputado DARCI DE MATOS

I – RELATÓRIO

A proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015, cujo primeiro signatário é o Deputado Fausto Pinato, visa acrescentar ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) um novo artigo, a fim de disciplinar as permissões de serviço público por prazo indeterminado cujos contratos foram firmados antes da vigência da Constituição de 1988.

O texto prevê que “os termos de credenciamento ou permissão de serviços públicos disciplinados por lei específica que à época da promulgação da Constituição Federal estavam vigorando por prazo indeterminado poderão ter prazo e condições fixados em contrato, independentemente de licitação, assegurando-se-lhes renovação por igual período, findo o qual o serviço deverá ser licitado”.

Ressalta-se que, em 21 de junho deste ano, foi aprovado o parecer pela admissibilidade desta proposição pela Comissão de Constituição, e Justiça e Cidadania. Destaca-se que nesse parecer ficou consignado que a PEC deveria ser restrita aos contratos de permissões do sistema lotérico brasileiro  excluindo-se os demais setores não afetos a esse segmento.

Segundo as opiniões colhidas entre os Parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça  e Cidadania da  Câmara dos Deputados, “ o objetivo principal da PEC é tratar da situação de todos os contratos do sistema lotérico brasileiro. Em 31 de agosto de 2022, foi constituída a Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno desta Casa.

Encerrado o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas, não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II – VOTO do Relator

Segundo o artigo de abertura de nossa Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Dentre outros desdobramentos do estado democrático de direito, temos que as relações sociais e jurídicas devem ser constituídas e asseguradas por meio de espécies normativas que discipline seus termos, bem como regulamente os parâmetros de sua aplicação, de forma a evitar a insegurança jurídica.

Dito isso,  esta PEC busca acrescentar um novo artigo ao ADCT, a fim de disciplinar as permissões de serviço público.

Tal inserção se mostra necessária exatamente para que estes contratos  permaneçam sob um manto de segurança jurídica e legalidade

É relevante lembrar que, em 2013, foi promulgada a Lei nº 12.869, que estabelece critérios para a contratação e remuneração de permissionários lotéricos nesse regime e fixa outras providências relativamente às atividades econômicas complementares que vierem a ser por eles exercidas.

Nos termos do inciso VI do art. 3º dessa Lei, “os contratos de permissão serão firmados pelo prazo de 20 (vinte) anos, com renovação automática por idêntico período, ressalvadas a rescisão ou a declaração de caducidade fundada em comprovado descumprimento das cláusulas contratuais, ou a extinção, nas situações previstas em lei”.

Ademais, o parágrafo único desse artigo estabelece que, “em caso de permissão de serviços lotéricos, o prazo de renovação referido no inciso VI deste artigo contar-se-á a partir do término do prazo de permissão, independentemente do termo inicial desta”.

Com isso, o legislador procurou regulamentar o regime jurídico das permissões lotéricas. Entretanto, julgamos indispensável estabelecer, com a máxima urgência, uma maior estabilidade a longo prazo para a ampliação do atendimento à população carente, aos que não possuem acesso à rede bancária, aos beneficiários diretos e indiretos da arrecadação, como mais um meio de se alcançarem os objetivos de um país próspero, ordeiro, mais igualitário e justo.

Esta proposta é tão relevante quanto à decisão recente do Congresso Nacional no sentido de aprovar a prorrogação, por período idêntico ao pretendido nesta proposição, dos direitos concedidos aos beneficiários da Zona Franca de Manaus.

Nesse lineamento, estes princípios são da maior relevância para que este segmento com aproximadamente 13.400 loterias tenha as condições mínimas para sua existência, a continuidade de prestação de serviços ao governo, à sociedade, bem como para a existência e manutenção do sistema lotérico do Estado.

Ademais, deve-se ressaltar que tal segmento, que alcança milhões de destinatários espalhados por todo o território nacional, possui uma missão de preponderante interesse público e sobretudo social, além da promoção do equilíbrio do Sistema Financeiro Nacional, da geração de emprego e renda, da indução de outras atividades econômicas ao seu redor, inclusive da venda recorde de 18 bilhões de reais de produtos lotéricos e com previsão de arrecadação, no ano em curso, de 22 bilhões, conforme dados da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas^[1].

Diante desse cenário, à luz da segurança jurídica e do princípio da razoabilidade, conforme texto substitutivo anexo, parece-nos oportuno estabelecer, como artigo 121 do ADCT, que “todos os termos de credenciamentos, contratos, aditivos, e outras formas de ajuste de permissão lotérica em vigor  e indistintamente na data de publicação da Emenda Constitucional, destinados a viabilizar a venda de serviços lotéricos, disciplinados por lei ou por outros instrumentos de alcance específico, terão assegurado o prazo de vigência adicional de 50 (cinquenta) anos, contados do término do prazo do instrumento vigente, independentemente da data de seu termo inicial”.

E também que “os destinatários dos instrumentos alcançados pelo disposto no caput daquele artigo dedicar-se-ão, além de seu objeto, exclusivamente à venda de outros produtos ofertados pela Caixa Econômica Federal ou outra instituição que venha a sucedê-la como signatária dos referidos instrumentos”.

No que concerne à técnica legislativa, a proposta de emenda à Constituição em comento merece alguns reparos, de modo a ajustá-la ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre as normas de redação, elaboração, alteração e consolidação das leis.

Nesse sentido, observa-se que: 1) O ADCT já conta com 120 artigos, motivo pelo qual o dispositivo que se pretende acrescer deverá ser numerado como 121; 2) a referência ao artigo deve ser feita na forma abreviada “Art.”, e não escrito por extenso como “Artigo 101”, conforme determina o art. 10, I da LC nº 95/98; 3) na redação do art. 1º da proposição, deve-se escrever “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” e não “Ato de Disposições Constitucionais Transitórias”, observação que se aplica também à ementa da matéria; 4) quanto ao art. 2º da proposta, deve ser acrescida a palavra “Constitucional”, especificando a palavra “emenda”, da seguinte forma: “emenda Constitucional”.

No mérito, votamos pela aprovação da Proposta de emenda à Constituição nº 142, de 2015, na forma do substitutivo anexo.

Sala da Comissão, em        de                     de 2022.

Deputado DARCI DE MATOS

Relator

2022-10469

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 142, DE 2015

SUBSTITUTIVO a pec 142, de 2015

Acrescenta o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988 e dá outras providências .

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 121:

“Art. 121. Todos os termos de credenciamentos, contratos, aditivos, e outras formas de ajuste de permissão lotérica,   em vigor e indistintamente na data de publicação desta Emenda Constitucional, destinados a viabilizar a venda de serviços lotéricos, disciplinados por lei ou por outros instrumentos de alcance específico, terão assegurado o prazo de vigência adicional de 50 (cinquenta) anos, contados do término do prazo do instrumento vigente, independentemente da data de seu termo inicial.

§ 1º Os destinatários dos instrumentos alcançados pelo disposto no caput deste artigo dedicar-se-ão, além de seu objeto, exclusivamente à venda de outros produtos ofertados pela Caixa Econômica Federal ou outra instituição que venha a sucedê-la como signatária dos referidos instrumentos.“ (NR)

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em        de                     de 2022.

Deputado DARCI DE MATOS

Relator

2022-10469

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

LOTÉRICOS VALEM MAIS!

Diretoria Febralot

---

[1] https://blog.febralot.com.br/noticias/