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  • MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA COMPROVA UNIÃO DOS EMPRESÁRIOS

    Enquanto no auditório onde estava sendo realizada a Audiência Pública parlamentares de diretores sindicais debatiam sobre a licitação, na parte externa da Câmara, os empresários lotéricos do país, tomavam conta das ruas doa arredores em manifestação contra a Caixa Econômica Federal.

    Com camisetas verdes, e os dizeres “Lotéricos unidos – respeito à Lei 12.869/13” o ao fazia jus à mensagem que eles escolheram como foco da manifestação. Unidos, pelo menos três mil empresários de todo o país, caminharam até a sede da Caixa Econômica Federal, com faixa, cornetas, bandeiras, carros de som, como forma de protesto.

    Usaram o que puderam, para representar o embate contra a Caixa, até mesmo um grande boneco usando as mesmas roupas dos manifestantes, foi simbolicamente enforcado, pela “Caixa”. Maças foram distribuídas por uma bruxa, que também representavam as permitente. Numa alusão de que, tudo o que vem da mão da Caixa, precisa ser recebido com desconfiança.

    Do prédio da Caixa, os manifestantes se dirigiram ao prédio do Tribunal de Contas da União, para apoiar uma reunião que aconteceria entres os representantes da Rede, naquela tarde.

  • REPRESENTANTES DA REDE, PERCORREM CONGRESSO NOVAMENTE

    Após a realização da Audiência Pública, no último dia 03, sobre a licitação das Lotéricas na Câmara dos Deputados, e a realização da maior e melhor mobilização que a categoria já presenciou e proporcionou à categoria, os presidentes dos Sindicatos Estaduais retornaram ao Congresso Nacional, desta vez, para acompanhar as consequências das atividades da semana passada.

    A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, estava em busca de apoio político para barrar as licitações e, este apoio está se concretizando através de importantes ferramentas legislativas. O que se apresenta como a melhor saída para a categoria, já que, a Caixa Econômica Federal tem sinalizado que fará o que o Tribunal de Contas, TCU, determinar. E, o Tribunal, por enquanto, não apresentou nenhuma mudança no acórdão nº 925/1, que determina as licitações.

    No âmbito político as soluções estão surgindo através das seguintes ferramentas legislativas:

    • O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), protocolou o Projeto Decreto Legislativo (PDC 190/15) que susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional. O PDC está aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Pelo regimento, o PDC deve ser apreciado em votação pelo Plenário.

    o Acompanhe o PDC 190/15 – acesse aqui

    • O deputado federal Antônio Goulart dos Reis (PSD/SP) modifica o parágrafo único da lei nº 12.869/13, com uma redação mais objetiva, sobre a renovação dos contratos, através do Projeto de Lei 2826/15. Os presidentes dos Sindicatos conseguiram, até terça, dia 09, a assinatura de 340 deputados, para que o Decreto Lei seja votado em caráter de urgência, no Plenário, sem a necessidade de tramitar pelas Comissões das Câmaras. Existe uma possibilidade de votação na próxima quarta-feira, 16.

    o Clique aqui e acompanhe o PL 2826/15

    • O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) está elaborando uma Medida Provisória que deverá garantir a renovação dos contratos da Rede, já definindo o período dos contratos. A MP será protocolada na Casa para tramitação. Será outra medida importante para a categoria.

    Os presidentes dos Sindicatos estão nos corredores do Congresso Nacional para continuar as atividades legislativas, e manter o apoio que os parlamentares já sinalizaram para a Rede.
    Ocorrendo novas informações, a FEBRALOT repassara aos Sindicatos, através de e-mail, ou site.

  • Modelo de carta para os lotéricos enviarem aos parlamentares

    Abaixo, um modelo de carta para os lotéricos enviarem aos parlamentares em agradecimento pelo apoio demonstrado durante a Audiência Pública. 

    Também, um arquivo com a relação completa dos deputados que estiveram presentes na ocasião. 

    Brasília, xx de setembro de 2015.

    Exmo. Sr. Deputado (a) Federal

    Agradecemos a presença de Vossa Excelência na Audiência Pública realizada no Plenário Nereu Ramos no dia 03 de setembro, quando foi tratada a questão da renovação dos contratos de permissão lotérica, conforme disposto na Lei nº. 12.869 de 2013.

    Também gostaríamos de agradecer a assinatura e apoio a tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº. 190 de autoria do Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), que Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.

    A nossa luta pelo cumprimento da Lei nº.12.869 de 2013 ganhou uma enorme força com o apoio de Vossa Excelência e do Congresso Nacional, pois se trata de uma questão de justiça e do direito dos 6.300 permissionários lotéricos que prestam valioso e imprescindível serviço público à população brasileira.

    Temos certeza de que com seu apoio as Casas Lotéricas serão fundamentais para o bom desenvolvimento da Rede, e a continuidade dos nossos serviços à população.  

    Atenciosamente, 

    Nome do empresário e

    Nome da Lotérica

    relacao-deputados-completa+comissoes.pdf

  • SAIBA COMO ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA WEB

    A audiência pública que será realizada amanhã em Brasília poderá ser acessada através do link:

    http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/39205

    Esta sala de bate-papo virtual propiciará aos internautas a participação da audiência pública, inclusive fazendo perguntas que serão levadas aos expositores.

    Estamos trabalhando para que você esteja sempre atualizado com os novos fatos, em nossa fanpage serão incluídas notas durante o evento.

    Não existe ainda uma confirmação da transmissão ao vivo pela TV ou pela rádio câmara.

    Acesse a fanpage e acompanhe via internet e saiba em primeira mão as últimas informações.

  • NOTA FEBRALOT – MUDANÇA DO PROTESTO. PORTAS ABERTAS, CARTAZES NAS LOJAS

    Conforme orientação que a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, acabou de receber do departamento jurídico, o protesto com o fechamento das lotéricas pelo período de duas horas, na quinta, 03/09, está suspenso. Ou seja, não deve ocorrer a interrupção do atendimento. Está mantido como forma de protesto, a utilização de bandeiras pretas, faixas, e cartazes, no interior da Loja.
    Esta definição dos advogados, ocorreu apenas às 15hs de hoje, dia 02. As Lotéricas estão sendo informadas, gradativamente, sobre esta alteração.
    Contamos com a compreensão de todos os lotéricos. Mas, precisamos informá-los desta alteração do protesto.

  • VAI PARA BRASÍLIA? CONFIRA AS DICAS SOBRE A AUDIÊNCIA, DIA 03/09

    Os presidentes de todos os Sindicatos dos Lotéricos do país participaram de uma reunião da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, em São Paulo. Na ocasião os representantes dos lotéricos tiveram a oportunidade de debater e organizar pontos importantes sobre a Audiência Pública que acontecerá dia 03/09, no Congresso Nacional.

    Participaram desta reunião os presidentes dos sindicatos de 19 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

    Muitos detalhes para definir, concentraram-se na logística para a realização da Audiência Pública. O que fazer antes, durante e depois do evento no Congresso. Também foi pensando em uma atuação para aquele empresário que não vai viajar para Brasília, mas que com certeza vai apoiar a causa.

    VEJA ABAIXO AS ORIENTAÇÕES

    O presidente Roger Benac, aproveitou a presença da maioria dos presidentes sindicais, para esclarecer dúvidas sobre as atuações em defesa da Rede, junto ao TCU e a defesa judicial. E relembrou que a FEDERAÇÃO adotou a defesa jurídica em âmbito nacional, para focar na garantia da Lei nº 12.869/13, e obter a renovação dos contratos.
    A Federação continua aguardando o retorno da análise do Juiz, para a resposta ao mandado de segurança protocolado pelo escritório Gandra Martins.
    Diretoria FEBRALOT
    São Paulo, 26 de agosto, de 2015

    Preparação para a Audiência – ANTES DE SAIR DA SUA CIDADE

    1. Brasília é uma cidade naturalmente seca e quente. Considere a possibilidade de levar garrafinhas de água mineral, frutas, barrinhas de cerais, ou algo similar em uma pequena bolsa. É preciso lembrar que, não há comércio de fácil alcance nas imediações do Congresso Nacional. E, não é possível estimar quando conseguirão parar para fazer uma refeição.

    2. Pelo calor da região, aconselha-se utilizar roupas leves no dia. Calçado confortável. Se possível, inclua na bolsa um boné, óculos escuros e bloqueador solar.

    3. Os Sindicatos distribuirão camisetas da campanha de “Respeito à Lei 12.869” para os Lotéricos – ao chegar – em Brasília, ou nos guichês das empresas aéreas. Estas camisetas são da cor verde (esperança) e estão com os dizeres: frente “Lotéricos unidos”; costas “respeito à Lei 12.869/13”. Aquele que já possui uma camiseta do seu grupo, não precisa substituir, basta levar a que já elaborou.

    4. Quem optar por levar faixas, lembre-se que não é permitido circular com as varetas das faixas, dentro do Congresso.

    5. Importante providenciar a sua reposição e atualização de cartões de visitas, para entregar aos novos colegas, e novos contatos que realizar durante a viagem. Ou para os parlamentares, caso você visite algum gabinete.

    6. Não deixe de anotar os celulares, de pessoas do grupo que estiver lhe acompanhando, caso haja dispersão.

    7. Confira com o grupo, o horário e o ponto de encontro para a ida e a volta.

    8. Alguns sindicatos disponibilizarão ônibus (traslado) do Aeroporto para o auditório Nereu Ramos

    Preparação para Audiência, já Em Brasília/DF

    O empresário lotérico que está se organizando para viajar para Brasília, e participar da mobilização da Rede Lotérica durante a realização da Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, pode se atentar a algumas orientações, conforme abaixo.
    ANTES da Audiência
    1. Ao chegar no aeroporto em Brasília, procurar pelo contato responsável pelo traslado que tiver sido contratado por sua região, para se dirigir ao Congresso Nacional.

    2. As camisetas que estão sendo elaboradas pela comissão da FEBRALOT serão entregues ao chegar no aeroporto de Brasília, ou, de acordo com a organização de cada Estado.

    3. O Auditório Nereu Ramos, onde será realizada a Audiência está localizado no ANEXO II do Congresso, o acesso é feito pela lateral do prédio, não há a necessidade de passar pela portaria de identificação da Câmara dos Deputados.

    DURANTE a Audiência
    1. No auditório, há espaço para acomodar 700 pessoas, incluindo, os convidados a falar na Audiência, os participantes e os Deputados Federais. Eles têm prioridade. É permitido assistir a audiência dentro do auditório, ou nos corredores da casa. Existem, geralmente, televisores que realizam a transmissão da TV Câmara. A FEBRALOT solicitou para que seja possível transmitir a audiência da categoria, mas não há confirmação deste pedido.
    2. A audiência pode ser assistida também através do site da Câmara no link das transmissões do dia – http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia. Caso seja divulgado outro link específico, informaremos.
    3. Não há condições de reservar lugares, ou necessidade de crachá para acessar o espaço. Mas, é importante observar as orientações que forem passadas ao durante a realização, pela polícia legislativa da Câmara.

    4. As audiências públicas têm, normalmente, duas horas de duração. Podem ocorrer atrasos para o início, assim como, podem durar além do esperado, conforme a repercussão do tema que está sendo debatido.

    5. Durante a Audiência é permitido a palavra apenas aos parlamentares, e aos convidados da mesa, no nosso caso, representantes do TCU, da Caixa, da FEBRALOT e do SINCOESP.

    6. Aqueles empresários que não conseguiram entrar no Auditório, podem posicionar-se nos corredores, ou, dirigir-se para a parte externa do prédio, onde é possível realizar uma manifestação, com a apresentação das faixas e gritos de “ordem” contrários à permitente Caixa. A nossa “briga” é apenas contra a INSTITUIÇÃO Caixa, e não contra o Governo Federal, ou qualquer partido político. Muito menos, direcionado à pessoa física, seja qual for a empresa/instituição que ela estiver vinculada.

    7. Acompanhe os dizeres do carro de som que estará acompanhando o grupo, e aproveite para manifestar a reivindicação da categoria.

    8. Caso, perceba a presença de pessoas com intenção de causar tumultos, querendo causar debates, não participe. Sente-se no chão, em grupo, e ignore. Sabemos que é comum algumas pessoas se infiltrarem em movimentos pacíficos como o nosso, apenas com a intenção de gerar violência.
    DEPOIS de encerrada a Audiência
    Depois que acabar a audiência estão programadas algumas ações adicionais.
    1. Ao encerrar a Audiência, haverá uma concentração do grupo, se possível, próximo à entrada do prédio, para que possa ser feito uma caminhada com todos até o palácio do Planalto, para uma manifestação em frente à casa da presidente Dilma Rousseff, pedindo o seu apoio para a aplicabilidade da Lei dos Lotéricos.

    2. Após a manifestação em frente ao Palácio do Planalto, existe uma possibilidade de se realizar uma caminhada até a sede da Caixa Econômica Federal. O que dependerá das condições do grupo (horários de voos para retornar), e as condições climáticas no dia, tendo em vista que a sede fica a 7km de distância do Palácio do Planalto. Alguns sindicatos disponibilizarão alguns ônibus, na ocasião.

    3. Com o término da Audiência, os empresários lotéricos que quiserem, podem circular pelos corredores da Câmara, na parte destinada aos Gabinetes dos Deputados. Ou, também, nos corredores do Senado. E procurar o gabinete do parlamentar de sua região, para agradecer, conversar, ou apenas, marcar presença.

    4. É comum não encontrar os parlamentares nos Gabinetes, por isso, não existe necessidade de sentir-se mal atendido, por conta disso. Podem conversar com os assessores dos parlamentares, reforçando a reivindicação da categoria. Uma ocasião para deixar o cartão de visitas da sua loja, do seu negócio.

    5. A circulação nos corredores dos Gabinetes dos Parlamentares é livre. Mas, nos corredores do Salão Verde da Câmara e no Salão Azul do Senado, a circulação é permitida apenas trajando terno e gravata.

    Diretoria FEBRALOT

  • PRESIDENTES SINDICAIS AFINAM LOGÍSTICA DA DEFESA DA REDE

    Os presidentes dos Sindicatos dos Lotéricos do país participaram de uma reunião da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, nesta terça-feira, 25, em São Paulo. Na ocasião os representantes dos lotéricos tiveram a oportunidade de debater e organizar alguns ajustes importantes sobre a Audiência Pública que acontecerá dia 03/09, no Congresso Nacional.

    Participaram desta reunião os presidentes dos sindicatos de 19 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

    Muitos detalhes para definir, concentraram-se na logística para a realização da Audiência Pública. O que fazer antes, durante e depois do evento no Congresso. Também foi pensando em uma atuação para aquele empresário que não vai viajar para Brasília, mas que gostaria de apoiar a causa.
    O presidente Roger Benac, aproveitou a presença da maioria dos presidentes sindicais, para esclarecer dúvidas sobre as atuações em defesa da Rede, junto ao TCU e a defesa judicial. E relembrou que a FEDERAÇÃO adotou a defesa jurídica em âmbito nacional, para focar na garantia da Lei nº 12.869/13, e obter a renovação dos contratos.

    A Federação continua aguardando o retorno da análise do Juiz, para a resposta ao mandado de segurança protocolado pelo escritório Gandra Martins.

  • Sindicatos e Lotéricos buscam apoio dos Senadores

    A Federação FEBRALOT, através do
    seu Sindicato Estadual está disponibilizando os dados de contatos dos Senadores
    para que cada empresário lotérico possa enviar um e-mail aos parlamentares,
    solicitando o apoio dele à categoria, durante a realização da Audiência
    Pública, no dia 03 de setembro.

    Para facilitar, está disponível
    no site da FEBRALOT, um modelo de e-mail para ser enviado, basta acrescentar os
    dados do Lotérico na assinatura, nome completo, nome da loja, o nome da sua
    cidade e estado.

    Este e-mail com pedido de apoio
    pode ser enviado para todos os Senadores e não apenas aquele que representa o
    Estado (UF) da sua Lotérica. 

    Na época da votação do Projeto
    que deu origem à Lei nº 12.869/13, a atitude de convocar os deputados deu
    certo. Esta é mais uma forma simples e prática de mobilização, que gera um
    ótimo resultado.

    CLIQUE AQUI para baixar o modelo do e-mail no site da
    FEBRALOT

    CLIQUE AQUI e acesse a relação de senadores

     

    Senadores-exercicio-2015-2019.pdf

  • Sindicatos e Lotéricos buscam apoio dos Senadores

    A Federação FEBRALOT, através do
    seu Sindicato Estadual está disponibilizando os dados de contatos dos Senadores
    para que cada empresário lotérico possa enviar um e-mail aos parlamentares,
    solicitando o apoio dele à categoria, durante a realização da Audiência
    Pública, no dia 03 de setembro.

    Para facilitar, está disponível
    no site da FEBRALOT, um modelo de e-mail para ser enviado, basta acrescentar os
    dados do Lotérico na assinatura, nome completo, nome da loja, o nome da sua
    cidade e estado.

    Este e-mail com pedido de apoio
    pode ser enviado para todos os Senadores e não apenas aquele que representa o
    Estado (UF) da sua Lotérica. 

    Na época da votação do Projeto
    que deu origem à Lei nº 12.869/13, a atitude de convocar os deputados deu
    certo. Esta é mais uma forma simples e prática de mobilização, que gera um
    ótimo resultado.

    CLIQUE AQUI para baixar o modelo do e-mail no site da
    FEBRALOT

    CLIQUE AQUI e acesse a relação de senadores

     

    carta-modelo-lotericos-senadores.pdf

  • ABAIXO-ASSINADO DA REDE SOLICITA AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTE DILMA

    Prezados (as) empresários (as) lotéricos (as),
    A FEBRALOT criou, com o apoio dos Sindicatos Estaduais, o Abaixo-Assinado: Pedido de audiência com a pres. Dilma Rousseff, pela renovação dos Contratos Lotéricos. Um passo importante na direção de uma mudança.
    Esta luta não é apenas dos 6.000 empresários não licitados, mas de todo a categoria, pois, se a Caixa Econômica Federal não respeita a Lei nº 12.869/13 agora, quem garante que ela renovará os contratos das licitadas?
    Somos mais de 13 mil empresários lotéricos no país, brigando pela garantia da Rede Lotérica.
    A participação de cada lotérico neste abaixo-assinado, contribuirá para que a categoria possa reivindicar à presidente Dilma Rousseff, as garantias disponíveis através da Lei nº 12.869/13.
    Uma forma eficaz de recolher as assinaturas é enviar um e-mail aos seus contatos, para que caso concordem, assinem e divulguem também o Abaixo-Assinado.
    Podem recomendar um Abaixo-Assinado aos seus colegas lotéricos através da ferramenta de recomendação do Site “Petição Pública”.
    Ou também, através dos perfis do Facebook, Twitter ou outras redes sociais que utilize e por último submeter o link do seu Abaixo-Assinado para blogs, sites e fóruns sobre o mesmo tema.

    O sucesso do seu Abaixo-Assinado depende de uma divulgação eficaz.
    Diretoria FEBRALOT
    Clique aqui e acesse o abaixo-assinado