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Prezados (as)

Iniciou neste sábado, 05 e acontecerá até dia 10, quinta, a noite, a enquete da Federação FEBRALOT, sobre o PLC e as propostas da Caixa. A pesquisa foi montada pelo sistema eletrônico da empresa Dourasoft.

Para ter acesso à votacao os empresários receberão um e-mail automático, e farão um breve cadastro, pra receber o link do formulário da pesquisa. Esse link é personalizado. Se receberem, votarem e repassarem esse e-mail pra um colega, ele não consegue votar no mesmo e-mail que você votou. Pois cada empresário, receberá um link diferente.

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#lotericosvalemmais

Atenciosamente,

Equipe Febralot

Caixa, Banco Central e Febraban acreditam que nova proposta deve ser avaliada pela Categoria.

 

Nesta terça feira, 24 de abril, a Vice-presidência da Caixa Econômica Federal convidou a Febralot e sindicatos estaduais para tentar, mais uma vez, obter um prazo para apresentar uma proposta que atenda os interesses da rede lotérica com relação às tarifas praticadas.

 

A última proposta apresentada não atendeu aos anseios da categoria e, por maioria, os sindicatos estaduais decidiram que com esta proposta seria melhor o caminho da busca da aprovação do PLC 01/2018.

 

A Caixa sinalizou a possibilidade de uma nova melhoria na proposta das tarifas dos boletos, mas esta possibilidade precisaria ser aprovada pela FEBRABAN e pelo Conselho diretor da gestora, o que demoraria pelo menos mais duas semanas para se efetivar.

 

Após a reunião com a permitente, a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas foi convidada a participar de outro encontro, desta vez com executivos do Banco Central. Nesta reunião, os líderes do BC destacaram a importância das negociações. Segundo eles, se o caminho da Categoria for seguir trabalhando pela aprovação do PLC junto ao Senado, há uma possibilidade de que o Projeto passe por um processo judicial por entidades com opinião contrária à aprovação, o que  poderia impactar em muito tempo, talvez anos, até sua aplicabilidade.

 

No mesmo dia, a FEBRALOT, juntamente com vários presidentes de sindicatos estaduais, esteve reunida com as lideranças do Senado Federal. Os senadores principais no projeto estão propensos a aguardar mais um pouco para a votação. A FEBRALOT aguarda o posicionamento durante a sessão em plenário.

 

Assim que houver novos fatos os sindicatos estaduais comunicarão toda a Categoria oficialmente.

A diretoria.

A diretoria da Febralot conjuntamente com presidentes de sindicatos estaduais estiveram reunidos mais uma vez com executivos da Caixa Econômica Federal onde receberam a 3ª proposta de negociação da gestora.

Nesta, foram apresentados os seguintes pontos:

 

3 – Cláusula contratual para reavaliação anual

A cláusula contratual ficará da seguinte forma:

 

CLÁUSULA XX – A tarifa média ponderada paga, a título de remuneração pelos serviços de Correspondente, pela CAIXA aos permissionários lotéricos, e/ou os adicionais remuneratórios serão reavaliados anualmente em abril, e terão por base a apuração da variação do custo médio unitário das operações realizadas na Rede de Unidades Lotéricas.

 

• 1º – A apuração da variação do custo médio unitário será amostral, com base em dados de despesa e volume de transações do ano anterior, e realizada pela CAIXA ou por empresa contratada, selecionada em comum acordo entre as partes envolvidas, as quais homologarão, também, a metodologia a ser utilizada.

 

• 2º – É de responsabilidade do Empresário Lotérico a apresentação da comprovação dos custos solicitados.

 

A gestora destaca que algumas empresas conveniadas já sinalizaram encerramento dos convênios por alegarem que já estão no limite dos valores praticados. Em destaque: Copel – encerrou convênio em 13/03/2018, Celpe Neoenergia – previsão de encerramento em 01/05/2018, Coelba / Cosern Grupo Neoenergia – previstos para encerramento a partir de 01/06/2018. Coelce / Ampla / Celg – em negociação, com previsão de encerramento dos contratos entre agosto e setembro de 2018. TIM / Governo do Estado – Em negociação, com previsão de encerramento dos contratos.

 

A agenda de melhorias previstas pela gestora apresentam os seguintes itens:

 

A Caixa pede que, que haja um acordo firmado EM CONTRATO entre as partes com a CONCORDÂNCIA DE SUSPENSÃO DO PLC.

 

A Diretoria

Dando continuidade aos trabalhos de Brasília representantes dos sindicatos estaduais e a FEBRALOT reuniram-se na manhã desta quarta (11/04) com a área de loterias da Caixa. Recebidos pelo  Superintendente Nacional de Produtos, Gilson César Pereira Braga.
Entre os assuntos tratados estiveram a LOTEX e a implantação da nova modalidade de jogo que é o dia de sorte.
A LOTEX já teve seu edital de leilão publicado e deverá ocorrer a licitação nos próximos dias. A Caixa está trabalhando junto ao Ministério da Fazenda para participar deste processo.
Já o dia de sorte, previsto para ser lançado nesta semana, foi adiado provavelmente para as 2 próximas semanas devido principalmente aos problemas que aconteceram no sistema nos últimos dias.

 

Mais uma vez os números não atendem as necessidades da Categoria e a proposta é recusada novamente

Na tarde do dia 10 de abril com a presença de praticamente todos os representantes de sindicatos do Brasil a FEBRALOT e Caixa Econômica Federal, através de sua Gerente Nacional de Gestão Canais Parceiros, Thays Cintra Vieira, reuniram-se para uma nova rodada de negociações referentes ao reajuste de tarifas.

Estas negociações vem sendo realizadas a pedido dos senadores que acreditam que uma negociação entre as partes seria mais adequada que o PLC, visto que este envolve outras entidades e categorias. O prazo acertado entre a FEBRALOT e os parlamentares para o término das negociações seria o mês de abril e a Federação está cumprindo o combinado.

Mais uma vez, a proposta apresentada pela permitente, apesar de ter sido revista e ampliada, ainda ficou bastante distante dos anseios da categoria. Foi unânime entre todos os representantes sindicais, em suas manifestações, que nestes valores é desnecessário que a mesma seja submetida à apreciação da rede.

 

A seguir o relato da proposta:

Convênios: Agosto de 2017 = R$ 0,43

Atualmente           = R$ 0,53

Proposta para abril/2018      = R$ 0,58

Proposta para julho/2018      = R$ 0,63 – Proposta anterior era R$ 0,60.

 

BOLETOS CEF E OUTROS BANCOS:

Atualmente       = R$ 0,65

Proposta para abril/2018    = R$ 0,67

Proposta para julho/2018   = R$ 0,69

 

A proposta da CEF também prevê a criação de alguns adicionais:

SUSTENTABILIDADE – Para ULs com até 2 TFLs :

Um acréscimo de R$ 0,07 a partir de julho/18 para todas as transações (exceto saldos e jogos).

 

PRODUTIVIDADE – Para ULs com mais de 2 TFLs:

A partir de julho de 2018 seria estipulada uma meta de 22.000 transações por mês (transações não jogos), oferecendo um adicional para quem atingir esta meta de R$ 0,03 por transação representando para estas ULs um reajuste mínimo de R$ 660,00, porém com um teto máximo de R$ 3.000,00. Segundo dados apresentados pela CEF mais de 60% dos lotéricos com esta quantidade de TFLs já alcançam esta meta e seriam contemplados neste adicional.

 

INSTITUCIONAL– Para USLs (unidades simplificadas de loterias) que não dispõe do serviço de carro forte. O valor seria ampliado dos atuais R$ 600,00 (limite atual variando de USL para USL) em R$ 400,00 e seria ofertado a 100% das USLs nesta situação.

 

Também foi estabelecido e será assumido contratualmente que o mês de abril de todos os anos vindouros será o mês onde serão revistos os valores de todas as tarifas baseados nos aumentos dos principais custos levantados por toda categoria com a participação da FEBRALOT nestes estudos.

Devido a recusa desta proposta e ainda dentro do prazo acertado com os senadores, a Caixa ficou de apresentar para as lideranças da categoria uma nova proposta prevista para ser entregue até 20 de abril, pois serão necessários novos levantamentos e avaliações  por parte das áreas da gestora envolvidas neste processo.

Após esta reunião, as lideranças sindicais prosseguiram analisando os números apresentados e decidiram, conforme combinado com os senadores, aguardar até o fim de abril por uma proposta mais adequada. Ao término deste prazo, se a proposta estiver muito aquém das expectativas, dará início à mobilização de toda a categoria para conquistar a aprovação do PLC.

A FEBRALOT assume mais uma vez o compromisso de manter a rede informada sobre as propostas que estão sendo discutidas e conforme já mencionado nos comunicados anteriores e caberá a Rede a decisão final sobre a aceitação ou não das propostas.

 

A diretoria

Em função de algumas indagações feitas pelos parlamentares e para que haja uma transparência ainda maior, a Febralot vem, por meio deste, destacar algumas questões referentes ao comunicado enviado à Rede Lotérica hoje (05/04/2018) e intitulado “Febralot rejeita proposta da Caixa”.

 

A proposta que foi apresentada pela Caixa não impede que a gestora apresente uma nova condição. Em verdade, a Febralot espera que isso seja feito com condições mais adequadas à Categoria para que as negociações possam prosseguir e a Caixa informou que será elaborada uma nova proposta para os próximos dias.

 

É importante destacar que esta abertura para negociação trata-se de um acordo da Federação com os parlamentares e a mesma está atendendo o solicitado, etapa a etapa, certos de que a proposta da gestora chegue a valores justos para a Classe.

 

Como foi informado anteriormente, nos próximos dias a diretoria da Febralot irá reunir-se com os presidentes dos sindicatos estaduais a fim de elaborar uma estratégia de ação em função do que foi proposto e das novas condições que venham a surgir.

 

O trabalho da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas prossegue em busca do atendimento aos anseios da Categoria.

 

A Diretoria

A Febralot informa a todos os empresários lotéricos que, conforme solicitação dos parlamentares diretamente envolvidos com a tramitação do PLC 01/2018, em especial os senhores senadores Romero Jucá (relator) e Eunício Oliveira (presidente do Senado Federal), foi realizada a reunião com os executivos da Caixa Econômica Federal a fim de se avaliar a proposta da gestora para a Categoria esgotando as negociações pré votação ao PLC.

 

A Caixa apresentou nesta reunião as seguintes condições:

TARIFAS DE CONVENIOS:                     Valor atual         –             R$ 0,53

Correção em abril:                                     Valor proposto –             R$ 0,58

Correção em julho:                                    Valor proposto –             R$ 0,60

 

BOLETOS CEF e OUTROS BANCOS:       Valor atual         –             R$ 0,65

Correção em abril:                                         Valor proposto –             R$ 0,67

Correção em julho:                                        Valor proposto –             R$ 0,69

 

Foi proposta a criação de outros adicionais onde as ULs seriam subdivididas em três grupos sendo:

GRUPO A: Unidades lotéricas com até 2 TFLs  (pouco mais de 500 lotéricas);

GRUPO B: Unidades lotéricas com 3 ou mais TFLs (pouco mais de 8.500 lotéricas);

GRUPO C: USL (Pouco mais de 3.500 lotéricas)

 

Para o GRUPO A, foi proposto adicional de R$ 0,05 além do valor mencionado acima.

Para o GRUPO B, foi proposto adicional de R$ 0,02 por transação não jogo (convênios e boletos), mas somente para as lotéricas que na somatória das transações alcançarem a marca de 26.000 transações (Isto corresponde a cerca de 43 % das lotéricas deste grupo).

Para o GRUPO C, foi proposto adicional de R$ 400,00 além do valor mencionado acima.

 

Como a proposta apresentada foge dos interesses defendidos pela Febralot em favor da Categoria, a diretoria apresentou seu desacordo com os valores em questão e a Caixa deve apresentar nova proposta nos próximos dias, porém, já adiantando a impossibilidade de grandes alterações nos valores.

 

Foi discutida a criação de um mês de referência para a revisão anual da reposição de tarifas baseados nos aumentos de custos. O mês em negociação é abril, mas a discussão não inclui perdas passadas e sim, apenas os aumentos de custos do ano corrente.

 

A FEBRALOT no seu compromisso de transparência esta apresentando estes números para suas avaliações apesar de que, com esta proposta não será feita nenhuma pesquisa quanto a sua aceitação, pois os valores propostos estão muito baixos.

 

A proposta apresentada está vinculada à extinção do PLC portanto,  em função da discordância da Federação, permanecerão os valores atuais de tarifa até que surjam novos acontecimentos. Nos próximos dias estaremos reunindo todos os sindicatos estaduais para uma avalição nacional quanto às propostas apresentadas. Acreditamos que ainda deverão vir novos valores, provavelmente escalonados para alguns meses, mas não temos como precisar mais detalhes.

 

Novas informações serão passadas oportunamente pelos meios oficiais. E reafirmamos o compromisso de comunicar a Rede Lotérica de toda e qualquer proposta que seja apresentada.

 

A Diretoria

Os trabalhos da Federação e sindicatos em busca da aprovação do PLC 01/2018 continuam fortes em Brasília. Nesta última terça-feira, 20/03, o senador e relator do Projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu as lideranças da Rede Lotérica em seu gabinete e conheceu mais detalhadamente os problemas da Categoria decorrentes das defasagens financeiras dos últimos anos. A Febralot elaborou um breve resumo de toda a situação da Categoria e dos pontos que serão influenciados com a aprovação do PLC.

 

O relator ouviu as considerações que fundamentam a necessidade do aumento das tarifas de serviços bancários para cobrir os custos dos empresários lotéricos e correspondentes bancários e solicitou uma reunião entre Caixa e Febralot (ainda sem agendamento).

 

As informações de bastidores é que a FEBRABAN solicitou um substitutivo que exclui os correspondentes bancários, mas este material ainda não foi disponibilizado. Existe entre os parlamentares uma necessidade de que a Febralot e a Caixa consigam firmar um acordo, o que evitaria qualquer discussão com a FEBRABAN a respeito.

 

As discussões estão em trânsito. Ainda não há acordo de nenhum lado e, enquanto isso não ocorre a Febralot aguarda mais detalhes da reunião solicitada pelo senador Romero Jucá.

 

O presidente da Febralot, Jodismar Amaro, fará ainda esta semana um comunicado por vídeo para toda a Rede a fim de dar mais detalhes dos próximos passos do PLC e destaca que não há necessidade para preocupação imediata. Pediu calma para que as coisas andem sob controle e no seu tempo.

 

Com os feriados da semana santa, o Congresso Nacional trabalhará com baixo quórum e, por conta disso, os projetos de grande importância não devem ser discutidos. Assim, a matéria deve recomeçar a tramitação a partir da primeira semana de Abril.

 

Mais informações serão divulgadas oportunamente.

 

                                                                                                                                                                         A diretoria